Corte no IR da renda fixa pode sair hoje, um dia após Lula sustentar que não ia mexer agora na poupança. Desencontro dentro do governo e críticas da oposição teriam apressado o anúncio
Brasília - Ganhou força ontem dentro do governo a proposta de redução do Imposto de Renda (IR) incidente sobre os fundos de investimento para que os ganhos dessas aplicações continuem mais atrativos que os rendimentos da caderneta de poupança. A ideia é que a redução das alíquotas seja adotada até o fim deste ano porque, a partir de 2010, os ganhos dos poupadores serão tributados.
A última proposta sob a mesa do presidente Luiz Inácio Lula da Silva é taxar ganhos acima de R$ 50 mil da poupança. A decisão dependerá da aprovação do projeto de lei que será encaminhado ao Congresso.
A redução do IR sobre os fundos (para uma alíquota de 15%, independente do prazo da aplicação) ficou mais forte após uma demonstração de falta de sincronia em torno da questão dentro do governo. No mesmo dia em que o Ministério da Fazenda anunciou que divulgaria mudanças na poupança — medidas previstas para sair hoje —, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que não pretende mexer mais na caderneta. “Se vão anunciar, não estou sabendo. Não tem discussão ainda”, frisou o presidente, em visita a obras da Petrobras em Cubatão (SP).
Com a hipótese de mudança de cálculo na correção da caderneta deixada de lado, após forte pressão política, ganhou força no Ministério da Fazenda, como uma saída para resolver o impasse da concorrência entre a poupança e outros investimentos, a redução do IR sobre os fundos.
O governo poderia esperar pela próxima reunião do Comitê de Política Monetária (Copom), marcada para o dia 9 de junho, para anunciar as novas regras. No entanto, o nível de irritação com os ataques da oposição reforçou a posição de que não é possível ficar à reboque das críticas, e a população, na dúvida sobre se os ganhos da poupança serão ou não reduzidos. O governo quer, principalmente, cessar os ataques que vêm vinculando a discussão sobre a poupança ao confisco de depósitos bancários praticado logo no início do governo Fernando Collor.
Atualmente, a tributação sobre os fundos é de 22,5% para aplicações de até seis meses; 20% nos investimentos de seis meses a um ano; 17,5% nas aplicações de um a dois anos; e 15% acima de dois anos.
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