02.05.09 às 22h24 > Atualizado em 02.05.09 às 23h47

Lampião lança luz sobre contrato em São Gonçalo

Sem licitação, em caráter emergencial, empresa assumiu manutenção da iluminação de ruas da cidade. Sócio da empresa é pai de assessor do irmão da prefeita Aparecida Panisset

Alfredo Junqueira e Thiago Prado

Rio - A contratação da MQV Prestadora de Serviços Ltda para manutenção da iluminação pública das ruas de São Gonçalo levantou suspeitas entre vereadores da cidade e o Ministério Público. A empresa tem como sócio majoritário o comerciante Luis Lins de Oliveira. Ele é pai de Luis Lins de Oliveira Junior, um dos principais assessores do secretário municipal de Saúde e deputado estadual licenciado Márcio Panisset — irmão da prefeita Aparecida Panisset. As suspeitas também levaram o Repórter Lampião a conferir nas ruas da cidade a situação da iluminação. E ele não gostou do que viu.

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A MQV foi contratada em caráter emergencial, sem licitação, em 17 de fevereiro. Recebeu R$ 1,1 milhão para cuidar da iluminação da cidade por três meses — R$ 367,3 mil por mês. No dia 17 de abril, a prefeitura promoveu em sua garagem um pregão presencial para contratar nova empresa por seis meses. O valor inicial do leilão foi fixado em R$ 2,6 milhões. A MQV foi oficializada como vencedora ao apresentar lance de R$ 635 mil.

Neste caso, a empresa receberia cerca de R$ 105,8 mil por mês de serviço. Os recursos de outras duas concorrentes e os protestos de vereadores que suspeitavam da empresa fizeram com que Aparecida determinasse o cancelamento do pregão dois dias depois.

“Acho que houve favorecimento e tráfico de influência”, afirmou o vereador Ricardo Pericar (PDT). “O filho do dono da empresa sempre esteve com o (Márcio) Panisset na prefeitura. É o assessor número um do secretário”, acusou. “O valor apresentado pela MQV era inexequível. Nós reagimos. Com a polêmica, a prefeita cancelou o pregão”, disse o vice-presidente da Câmara Municipal, Miguel Moraes (PT).

Em nota, a Prefeitura de São Gonçalo limitou-se a informar que Aparecida Panisset determinou a anulação do pregão. “O motivo de tal medida foi o valor fechado, que, por não atingir o mínimo esperado, tornou a licitação inexequível”, diz o comunicado. Em outro informe oficial, a prefeitura explicou que o motivo da contratação emergencial em fevereiro foi o término do contrato com a empresa que até então executava os serviços, e que desconhece qualquer vínculo entre sócios da MQV e servidores da administração pública do município.

Moradores cansados de reclamar

O Repórter Lampião foi conferir a iluminação pública de São Gonçalo e voltou com várias reclamações. Morador da Rua Custódio Duarte, em Porto do Rosa, Paulo José dos Santos, 56, conta que os dois postes em frente à sua casa estão apagados desde outubro. Os moradores já chegaram ao ponto de ir à prefeitura e se apresentar como voluntários para trocar a lâmpada: “Já estamos desacreditados, não sabemos mais o que fazer”, reclama Paulo.

Na Rua Dr. José Augusto Pereira dos Santos, ao lado da 73ª DP (Neves), o breu é impressionante. “Mesmo do lado da polícia, tenho medo de passar aqui”, conta Pedro Paulo de Amorim, 34.

Assessor na prefeitura e na Alerj

Documentos obtidos por O DIA mostram que o filho do dono da empresa contratada sem licitação pela Prefeitura de São Gonçalo, Luis Lins de Oliveira Junior, foi assessor de Márcio Panisset na Secretaria Municipal de Infraestrutura.

No dia 9 de fevereiro de 2007, ele foi nomeado assessor especial de técnica parlamentar no gabinete que Panisset acabara de assumir na Assembleia Legislativa (Alerj) — ato 601/2007.

Após o deputado se licenciar para assumir a Secretaria Municipal de Saúde de São Gonçalo, Luis Junior permaneceu na Assembleia.

Um acordo entre Panisset e seu suplente, Átila Nunes, garantiu a vaga para o assessor. Luis Junior só foi exonerado no último dia 23 de março — ato 1435/2009.