13/12/2008 01:57:00

Ex-prefeito de Cabo Frio é acusado de uso irregular de verba para acabar com o mosquito da dengue

Rio - O Ministério Público Federal (MPF) entrou ontem com ação contra o deputado estadual e ex-prefeito de Cabo Frio Alair Corrêa (PMDB), por improbidade administrativa. Corrêa é acusado de aplicação irregular de recursos do plano de erradicação do Aedes aegypti, mosquito-vetor da dengue, quando governou a cidade. Ele foi prefeito de Cabo Frio de 1997 a 2004. Este ano, tentou voltar ao cargo, mas perdeu para Marquinhos Mendes (PSDB), atual prefeito, que foi reeleito.
De acordo com o MPF, os prejuízos causados aos cofres públicos pelas irregularidades foram de mais de R$ 566 mil, em valores atualizados. O dinheiro foi repassado à Prefeitura de Cabo Frio através de convênio com o Ministério da Saúde. Procurado ontem por O DIA para comentar o caso, Alair Corrêa não foi localizado.,
O MPF alega que, embora o convênio obrigasse a Prefeitura a prestar contas ao Ministério, Corrêa não apresentou faturas, notas fiscais, recibos e outros documentos dos gastos do plano de erradicação do Aedes aegypti. Por causa disso, o Fundo Nacional de Saúde (FNS) instaurou uma tomada de contas para apurar, o que levou o Tribunal de Contas da União (TCU) a condenar a Prefeitura pelas irregularidades.
Para o MPF, a falta de comprovação de como os recursos federais foram utilizados caracteriza improbidade administrativa, com danos à União. Corrêa responderá por influir para a aplicação irregular de verba pública (art. 10, inc. XI, da Lei 8.429/92). A ação, movida pelo procurador Renato Silva de Oliveira.
Quer o MPF que o ex-prefeito seja condenado a devolver aos cofres públicos o valor do prejuízo, além de pagar multa equivalente a duas vezes o total do dano. Também está sendo pedida a suspensão temporária dos direitos políticos de Corrêa.
Em Maricá, auditoria da Controladoria Geral da União (CGU) constatou iregularidades na aplicação de R$ 1,44 milhão em rede coletora e estação de tratamento de esgoto na localidade de Pedreira. O relatório foi divulgado ontem pela CGU.
Desvio de R$ 28 milhões na Bahia
Uma quadrilha especializada em fraudar licitações para desviar recursos federais repassados a municípios do Sul da Bahia foi desmantelada ontem, pela Polícia Federal (PF). O total desviado teria sido de R$ 28,5 milhões. A ‘Operação Vassoura de Bruxa’ teve apoio do Ministério Público Federal (MPF) e da Controladoria-Geral da União (CGU). O nome é referência à praga que devastou plantações de cacau da região nos anos 80.
Foram cumpridos 106 mandados de busca e apreensão em 30 prefeituras do sul da Bahia, entre elas as de Ilhéus e Itabuna. As investigações começaram há um ano, com base em relatórios da CGU abrangendo o período de 2002 a 2008. “Foram montadas empresas fictícias, em nome de laranjas, que emitiam notas fiscais frias por serviços nunca prestados”, disse o superintendente da PF na Bahia, Hélbio Afonso.

Foram apreendidos computadores e pastas de documentos, além de R$ 50 mil. De acordo com Afonso, os recursos desviados eram dos ministérios da Educação, Saúde, Cidades e Integração Nacional.

10/12/2008 01:17:00

Estado: Em janeiro, todos os funcionários vão receber o salário no dia 6

Alessandra Horto

Rio - O governo do estado deu mais um presente para os servidores neste fim de ano. Em janeiro, independentemente de faixa salarial, todos os funcionários vão receber o salário no dia 6. Para quem tem vencimentos acima de R$ 950, vencimentos vão chegar quatro dias antes do previsto. Segundo as secretarias de Fazenda e de Planejamento e Gestão, a resolução com a antecipação do calendário de pagamentos dos servidores nos primeiros meses de 2009, publicada hoje no Diário Oficial, é mais uma ação anticrise do governo. A antecipação prevista para janeiro também vai valer para os meses seguintes. A partir de fevereiro, salários de servidores que ganham até R$ 950 serão depositados no terceiro dia útil de cada mês.

Para os funcionários que têm vencimentos acima desse valor, os pagamentos serão realizados com dois a quatro dias de antecedência em relação ao calendário de 2008. O secretário estadual de Fazenda, Joaquim Levy, ressaltou que essa ação é mais uma iniciativa do governo voltada a beneficiar servidores dentro das possibilidades econômicas do estado. “São muitas responsabilidades no início do ano. Muitas contas vencem no dia 10. Recebendo alguns dias mais cedo, fica mais fácil organizarem suas despesas”. O secretário de Planejamento e Gestão, Sérgio Ruy Barbosa, acrescentou que a modificação no calendário é um “exemplo da política de valorização do funcionalismo no governo Sérgio Cabral”. Segundo ele, a medida também vale para o Rio Previdência, que faz parte de sua pasta.
De acordo com Levy, a antecipação dos pagamentos, nos primeiros meses do ano, vai permitir maior circulação de recursos no momento em que a crise mundial pode provocar impactos negativos sobre a economia brasileira, como escassez de crédito. O estado paga hoje o salário e o 13º integral para os servidores que recebem acima de R$ 950. As outras faixas já receberam o abono.

10/12/2008 14:19:00

Trens ficam mais caros

Agência reguladora autoriza aumento nas tarifas para R$ 2,47

Rio - A Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro (Agetransp), em sessão regulatória realizada nesta terça-feira, aprovou o reajuste na tarifa padrão da SuperVia, que passa de R$ 2,20 para R$ 2,47.
A decisão faz parte do encerramento do processo de revisão qüinqüenal da concessionária e do reajuste anual ordinário previsto no contrato de concessão, com data base em novembro deste ano.
Ainda de acordo com o contrato, a SuperVia terá que avisar os usuários do novo valor a ser cobrado 30 dias antes da entrada em vigor da nova tarifa.
Durante o processo de revisão qüinqüenal foi constatado o desequilíbrio econômico-financeiro, que gerou prejuízo de R$ 604 milhões para a concessionária, até dezembro de 2007.
O contrato de concessão prevê que, à época da revisão, para efeito de reequilíbrio econômico-financeiro, a tarifa pode ser aumentada ou reduzida.
Para chegar ao valor do reajuste autorizado, a Agetransp fez cálculos sobre a tarifa de R$ 2,25, retroativa a dezembro de 2007, mais o IGP-M acumulado nos últimos 11 meses.
A Agetransp pediu ainda à concessionária e ao Poder Concedente que cheguem a entendimentos para antecipar para o ano que vem os investimentos em segurança, previstos para 2011, tais como a instalação dos sistemas de sinalização e controle de tráfego.
A medida é para garantir maior segurança na circulação dos trens e minimizar a possibilidade de acidentes por falha humana, com a implantação do sistema ATS (Automatic Train Stop), que impede que a composição avance sinais, por exemplo.

Mulher Moranguinho vai virar cantora

Quinta-feira, 4 Dezembro, 2008

Mulher Moranguinho vai virar cantora

Depois de deixar o MC Créu, a Mulher Moranguinho, Ellen Cardoso, vai seguir carreira solo como cantora de funk. Segundo sua assessoria, ela já tem uma música pronta e vai gravar CD independente. "Foi muito bom ser dançarina do MC Créu. Só que agora não danço para mais ninguém.

Vou entrar o Ano-Novo investindo na minha carreira de cantora", diz Ellen. E tem mais novidade para 2009: Ellen será a capa da Sexy de Carnaval. O ensaio já está sendo feito em pontos turísticos do Rio de Janeiro. Essa é a segunda vez que a fruta posa para a revista, sendo que da primeira ela fotografou para uma edição especial.

06/12/2008 19:00:00

Quem já pode se aposentar não sabe o que fazer

Luciene Braga

Rio O debate sobre o fim do fator previdenciário e dos projetos de lei de reajuste dos benefícios do INSS está trazendo — além da perspectiva de se acabar com a perversa fórmula de cálculo das aposentadorias — muitas dúvidas para os trabalhadores que já têm tempo para se aposentar, mas não sabem se esperam ou se fazem o pedido agora. O que assombra é o risco de ter de contribuir por mais tempo, caso a idade mínima seja aprovada como substituto ao recurso adotado desde 1999. Isso porque, por enquanto, o fim do fator é só uma possibilidade, depois que os senadores aprovaram o PLS 296/03 (atual PL 3.299/08) e o enviaram à Câmara. Agora, como os projetos de reajuste (PL 58/03 e PL 1/07) não são aceitos pelo governo, que alega custos superiores a R$ 76,6 bilhões anuais, o fator, que em quase 10 anos gerou uma economia de apenas R$ 10 bilhões ao INSS, virou moeda de troca.

O primeiro encontro com as centrais sindicais não foi proveitoso. Sindicalistas dizem que o ministro da Previdência, José Pimentel, interlocutor do governo, não apresentou alternativas aos reajustes que estão para análise dos deputados. Esperava-se, ao menos, uma proposta intermediária para melhorar os proventos dos que ganham benefícios acima do mínimo. Pimentel limitou a discussão ao fim do fator e à introdução da idade mínima, rejeitada pelos trabalhadores. E se referiu à adoção de regras do funcionalismo para o INSS. O secretário de Políticas de Previdência Social, Helmut Schwarzer, ressaltou que o governo não se opõe ao fim do fator, mas precisa manter equilibradas as contas. Sem acordo, o debate e a decisão caíram nas mãos do Congresso.

A proximidade do recesso parlamentar indica que o fim do fator pode não ser este ano. Para os trabalhadores que podem esperar, a decisão é difícil, porque não se sabe o que virá por aí. Proposta atrelada ao projeto prevê a instituição de idades mínimas de 46 anos (mulheres) e 51 anos (homens), equivalentes às dos servidores públicos, com regra de transição para chegar a 2035 em 55 e 60 anos, respectivamente. O cálculo voltaria a ser sobre as últimas 36 contribuições ao INSS. E haveria um benefício no meio de tudo: aposentados que continuam trabalhando teriam revisão do benefício por cada ano a mais de contribuição. Fala-se ainda em importar “idéia” que seria aplicada aos servidores: a “Fórmula 95”, que considera idade e tempo de contribuição, cuja soma em anos deveria atingir 95 (homens) e 85 (mulheres). Um homem se aposentaria aos 60, com 35 de contribuição. Uma mulher, aos 55, com 30 de trabalho, por exemplo.

Mas não se sabe o que a Câmara vai aprovar. Nem quando. Só há uma certeza para 2009: quem está para se aposentar se verá diante de uma roleta de jogo de sorte (ou azar). Como fica quem perdeu o emprego nos últimos anos de contribuição e se esforçou para descontar sobre o mínimo, tendo como referência a regra da média dos 80% maiores salários de benefício? Contavam com o período em que contribuíram sobre salários mais elevados e vão se aposentar pelo mínimo? E quem se aposentou pelo fator antes da sanção da lei — o presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse que não vetará — poderá pedir revisão? Como diz o ministro Pimentel, o assunto deve ser amplamente debatido no Congresso.

O blog notícias online pede aos leitores que  enviem e-mails para esta coluna do site o dia online: aposentado@odia.com.br

Grato notícias online.

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06/12/2008 21:14:00 Quando o desejo termina Falta de apetite sexual afeta metade das mulheres no mundo. Tratamentos dão bom resultado em 80% dos casos Mariana Muller Rio - “Hoje não dá, estou com dor de cabeça”. A frase é a ponta do iceberg de um problema muito mais comum do que se imagina na vida conjugal. Pelo menos 50% das mulheres do mundo sofrem de falta de desejo sexual em algum momento de suas vidas, segundo estudos de especialistas da Fundação Americana de Doenças Urológicas (FADU). A boa notícia é que tratamentos devolvem o prazer aos casais em cerca de 80% dos casos. O Desejo Sexual Hipoativo (DSH) é a diminuição ou ausência total de fantasias e de vontade de ter atividade sexual. Acontece quando o sexo simplesmente passa a não fazer mais falta, o que acarreta um grande sofrimento para o casal. O DSH já foi chamado de “frigidez” — termo não mais utilizado pelos especialistas da área pela conotação pejorativa. Entre julho e novembro, o sexólogo carioca Amaury Mendes Júnior realizou estudo com 46 mulheres de diversas faixas etárias, casadas, divorciadas e solteiras. Segundo ele, a falta de desejo sexual apresenta tanto sintomas físicos como também psicológicos. “O tratamento requer acompanhamento médico, se a causa for orgânica, ou terapia sexual, que pode ser aplicada à mulher ou ao casal. Bons resultados aparecem em três ou quatro meses, em 80% dos casos”. Amaury explica ainda que, para haver um equilíbrio na intimidade, nenhuma das três etapas da relação sexual deve ser desprezada: o desejo, que é aguçado pelos sentidos; a excitação, quando ocorrem os primeiros sinais orgânicos no casal; e o orgasmo, que é a última fase do ato sexual, quando o cérebro estimula o sentimento de prazer intenso com a relação. Segundo ele, a maioria dos problemas de falta de desejo sexual está relacionada com a ausência de cuidado do casal com a primeira etapa. VOLTA POR CIMA Depois de 30 anos de casados, a cozinheira Norma Maria Nascimento, 55, e seu marido, Vanderlei dos Santos, 56, resolveram pedir ajuda a um sexólogo para enfrentar juntos as dificuldades a dois.Ela participou dos encontros com Amaury e conta que, somente em contato com outras pessoas, teve coragem de expor o problema: “Faltava muita comunicação no meu relacionamento. Eu não sabia dizer como me sentir mais confortável na hora do sexo, mas acredito que, se ainda houver amor, é possível ter prazer” . ‘Desculpas’ são o primeiro sintoma Segundo o sexólogo, é comum as mulheres dizerem que o problema da falta de desejo é hormonal — assim, creditam a “culpa” ao corpo, e não à sua forma de perceber o relacionamento. Durante as reuniões, o especialista registrou os principais problemas ligados ao DSH: ressecamento vaginal (tanto pela menopausa, quanto pela ausência de estímulos), o que causa dor no ato sexual; infecções vaginais; e ausência do orgasmo, a anorgasmia. “São comuns os casos de moças mais jovens que chegam aqui com dificuldades sexuais por conta da inexperiência com o próprio corpo e a afobação para agradar seus parceiros, tentando atingir rapidamente o orgasmo. Já para as mulheres de mais idade, a falta abertura no relacionamento para falar sobre o assunto é marcante. Como resultado, são comuns as desculpas para não fazer sexo. Aliás, esse hábito é o primeiro sintoma da falta de desejo”, afirma. Amaury explica ainda que o maior desafio da mulher a partir da menopausa é expor para o parceiro a ausência de lubrificação da vagina. “Nesta fase, o eixo do hipotálamo com o ovário fica mais estreito, e o corpo começa a produzir menos estrogênio (hormônio responsável pela lubrificação vaginal e aparência mais jovem das mulheres)”, ressalta.

06/12/2008 20:21:00

Longa lista de queixas sobre quatro rodas

Desrespeito às paradas e mau comportamento de motoristas são algumas das reclamações em táxis, ônibus, vans e Kombis

Mahomed Saigg e João Ricardo Gonçalves

Rio - Desrespeito aos pontos de parada e à Lei da Gratuidade, tarifas caras, uso de aparelhos sonoros para anunciar os itinerários e cobrança indevida do valor das corridas. Estes são apenas alguns dos problemas que mais irritam os cariocas que utilizam os serviços de ônibus, vans, Kombis e táxis na capital, responsáveis pelo transporte de mais de 100 milhões de passageiros por mês. A lista de queixas faz parte de relatório elaborado pela Secretaria Municipal de Transportes, com base nas reclamações recebidas pelo órgão através do serviço de Ouvidoria.

De janeiro a outubro, foram recebidas 23.768 reclamações. No caso dos ônibus, a maior parte das queixas diz respeito à desobediência aos pontos de parada (2.145). Comportamento indevido dos motoristas (659) e falta de coletivos (456) também despontam no ranking das irregularidades denunciadas pelos passageiros.

Já para os usuários de táxi não há nada pior que os problemas de comportamento dos motoristas (20). Excesso de velocidade, direção perigosa e recusa de passageiros vêm logo em seguida com nove reclamações cada. Quando o assunto é o transporte alternativo de passageiros, o mau comportamento dos topiqueiros (50) e a falta de pontos regulares (47) lideram a lista de queixas dos usuários do serviço.

Através de relatos que chegaram pela Internet, o raio-X da Secretaria de Transportes também identificou as regiões consideradas as mais problemáticas da cidade. Campo Grande, na Zona Oeste, é o campeão de reclamações entre os passageiros de ônibus (72), seguido por Centro (58), Bangu (42), Barra da Tijuca (37) e Tijuca (36).

ILHA É UM ‘MAR’ DE PIRATAS

Entre os passageiros de táxi, nenhuma outra região da cidade supera o Centro do Rio em queixas (139). Um exemplo dos queixosos é o casal Bruno e Bruna Brasil. “A gente só pega táxi de cooperativa por questões de segurança. Nunca pegamos táxi passando na rua. Já tivemos experiências ruins aqui no Centro, onde o taxista queria cobrar mais que o valor do taxímetro e chegou a nos ameaçar”, diz Bruno.

Copacabana e Botafogo, que ocupam a segunda posição no ranking da Ouvidoria da secretaria com 92 denúncias sobre táxis, são seguidos por Tijuca e Ipanema, com 75 e 45 ligações respectivamente.

Com um mar de Kombis e vans piratas circulando pelas ruas do bairro, a Ilha do Governador é considerada a região mais problemática da cidade pelos passageiros do transporte alternativo (110). O bairro é seguido por Campo Grande (42), Humaitá (41), Barra (38) e Centro (36).

INCÔMODOS SÃO CORRIQUEIROS

Não é preciso andar muito pelos bairros citados no relatório para comprovar na prática as reclamações feitas pela Internet e telefone. Na Vila da Penha, que aparece como o bairro que mais recebeu queixas de uso de aparelhos sonoros por topiqueiros, a técnica de segurança Carla Marques Ribeiro, 34 anos, diz não suportar mais os avisos: “Ninguém merece essa barulheira que as Kombis fazem. Às vezes, estamos concentrados no ponto e levamos sustos horríveis”.

Em Campo Grande, terra das mais numerosas reclamações de ônibus, Jacinta Vieira Amador, 74, se queixa do desrespeito à lei da gratuidade: “Os motoristas passam pela gente e fingem que não nos vêem. Às vezes ficamos horas esperando”.

Caminho do Rio para o Oceano Pacífico

06/12/2008 20:08:00

Ferrovia cruzaria seis estados e se interligaria ao sistema do Peru

BRASÍLIA - O litoral norte do Estado Rio foi escolhido para ser o ponto inicial de um dos maiores projetos de integração nacional. A EF-354 (Ferrovia Transcontinental) vai sair do Rio, passar em Minas Gerais, ganhar a capital do País, seguir para Goiás, Mato Grosso, Rondônia, chegar ao Acre, no município de Boqueirão da Esperança, e, possivelmente, se integrar ao sistema ferroviário do Peru. A cidade no Rio onde a ferrovia vai começar ainda não foi definida.

A estrada de ferro ligaria o Oceano Atlântico, pelo litoral Norte Fluminense, à costa do Pacífico, além de criar mecanismo de transporte de trilhos em seis estados brasileiros com acesso ao mar. O trecho deve ter 4.400 quilômetros, segundo previsão da Valec, Engenharia e Construções Ferroviárias, empresa pública responsável por administrar a infra-estrutura do transporte de trilhos.

IMPACTO AMBIENTAL

O projeto ainda está no papel, mas o governo já autorizou a construção e a administração do trecho pela Valec. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União. Levantamentos aéreos de relevo têm que ser realizados para analisar o impacto ambiental e os mecanismos necessários para a realização da obra. O custo deve ultrapassar os R$ 10 bilhões, e o projeto levará cerca de dois anos para ser iniciado.

A engenheira ferroviária Cátia Cavalcanti, da Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística (Central), afirma que a maior dificuldade desse tipo de projeto grandioso é conseguir as licenças ambientais, mas a iniciativa é benéfica para a estrutura de transportes e para o próprio meio ambiente, a longo prazo.

VALORIZAÇÃO DO ACRE

“Seria um benefício econômico imensurável para o estado e do ponto de vista ambiental. Ferrovias sempre diminuem a emissão de poluentes. É uma iniciativa nova, pois nós temos uma cultura de transportes de carga com predominância costeira”, afirmou a engenheira.

O deputado do Acre Iderlei Cordeiro (PPS) aposta na tese da integração. Afirma que seu estado ganhará uma porta para o Brasil e formalizará parceria com o Peru. “Todo mundo via o Acre como o final do Brasil, mas o estado deve ser visto como uma passagem para o Pacífico”, defende ele.

Alerta para o risco de tráfico

Ao cruzar tantos estados e até mesmo se ligar ao sistema de um país vizinho, porém, a Transcontinental abre a questão da vulnerabilidade diante do tráfico de drogas e armas. O presidente da Comissão de Segurança da Câmara, deputado Raul Jungmann (PPS-PE), afirma que toda iniciativa de integração nacional é muito bem vinda, mas alerta que uma obra desse porte deve vir acompanhada de políticas anti-tráfico, porque a privatização dos transportes de trilhos acabou enfraquecendo a atuação dos policiais ferroviários. “Com a privatização, a polícia ferroviária virou um fantasma. É preciso haver um pacto binacional de combate às drogas. Pode significar um incremento no tráfico de drogas se não houver atenção a segurança”, afirmou ele. Além do tráfico de drogas e armas, ferrovias também são utilizadas para contrabando.

POSSIBILIDADE DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS
Do ponto de vista econômico, a Transcontinental é vista como mecanismo de integração transatlântica, mas para os aventureiros a viagem poderia ser uma aula de Brasil. Se o concessionário da linha decidir permitir um vagão de passageiros, o viajante pode conhecer seis estados em um só roteiro. A viagem, que duraria aproximadamente uma semana para percorrer os 4.400 quilômetros, contemplaria o litoral do Rio, passando pelas montanhas de Minas Gerais e o Cerrado de Brasília. Antes de chegar ao Mato Grosso, o trem passa por dois municípios de Goiás. O destino é o Acre.

Como o modelo inicial do projeto é para transportar cargas, o transporte de passageiro não faz parte do estudo. Mas a decisão cabe à empresa que levar a concessão, em leilão público.

A EF-354 faz parte do projeto de reestruturação da malha ferroviária brasileira, previsto na MP 427/08, aprovada quinta-feira pelo Senado. Além da EF-354, outras três ferrovias seriam implantadas: a 151, de Belém (PA) a Panorama (SP), a EF-267, de Panorama (SP) a Porto Murtinho (MS), e a EF-334, de Ilhéus (BA) a Alvorada (TO).

05/12/08 - 17h41 - Atualizado em 05/12/08 - 17h41

Reabertas as inscrições para 100 vagas de perito na Polícia Civil do Rio

Cargo exige nível superior de escolaridade: R$ 3 mil.
As inscrições vão até as 23h de 12 de dezembro.

Do G1, em São Paulo

Polícia Civil do Rio de Janeiro

Inscrições

Até 12 de dezembro

Salário

R$ 3.026,00

Vagas

100

Taxa de inscrição

R$ 80

Prova

11 de janeiro

A Polícia Civil do Rio de Janeiro reabriu as inscrições para 100 vagas de perito criminal ( veja aqui o edital ).

O concurso havia sido suspenso por determinação da 3ª Vara de Fazenda Pública da Comarca do Rio de Janeiro para que fossem reservadas vagas aos candidatos portadores de deficiência física.

O cargo, que exige nível superior de escolaridade, tem salário inicial de R$ 3.026,00 para carga horária de 40 horas semanais.

Confira lista de concursos e oportunidades


As inscrições vão até as 23h de 12 de dezembro e devem ser feitas pelo site www.concurso.fgv.br. A taxa de inscrição é de R$ 80.

A seleção oferece vagas nas áreas de biologia (5), engenharia florestal (10), engenharia civil (15), engenharia da computação, informática ou análise de sistemas (10), engenharia elétrica e eletrônica (10), engenharia mecânica e mecatrônica (10), engenharia química, química industrial ou química (20), física (5), medicina veterinária (5).

O exame terá 20 perguntas de português e 40 de conhecimentos específicos. A seleção também terá etapas de avaliação física, teste psicotécnico, exame médico e curso de formação.

A prova de conhecimentos deverá ser aplicada nas cidades do Rio de Janeiro, Campos dos Goytacazes e Volta Redonda, no dia 11 de janeiro. 

05/12/2008 02:09:00

Três mortos em tiroteio na Tijuca

Entre as vítimas estão dois policiais. Um bombeiro, um PM e o irmão da presidente do Salgueiro, alvo do atentado, foram feridos

Marco Antonio Canosa

Rio - O PM reformado Gustavo Pires Lucas, o Família, o policial do 17º BPM (Ilha do Governador), Felipe Gomes Figueiredo, e Carlos Alberto de Oliveira Júnior morreram, na noite de quinta-feira, em um ataque de pistoleiros na Rua Silva Telles, em frente à quadra do Salgueiro, na Tijuca. O atentado deixou mais três feridos: um PM, um bombeiro e Pedro Paulo dos Santos Fernandes, 32 anos — atingido com oito tiros —, irmão da atual presidente da escola, Regina Duran. A polícia acredita que o crime tenha ligação com a disputa pelo controle do Jogo do Bicho e de caça-níqueis.
A emboscada ocorreu por volta das 20h. Quatro ocupantes de um Meriva, armados com fuzis, passaram atirando no momento em que Pedro Paulo deixava a quadra ao lado de um grupo de seguranças e de supostos integrantes da contravenção. No local, seria feita a contabilidade diária do jogo.










Gustavo e Carlos Alberto morreram na hora. O soldado Felipe foi levado para o Hospital Central da PM, no Estácio, mas não resistiu aos ferimentos. Os outros atingidos, além de Pedro Paulo, foram o cabo PM do Batalhão de Choque André Luiz Bittencourt de Souza e o bombeiro Renato de Azevedo Buccos. Todos seriam seguranças do irmão da presidente do Salgueiro. Pedro Paulo e André Luiz, ferido na perna, foram levados para o Hospital do Andaraí. O bombeiro foi para o hospital Souza Aguiar.
GUERRA
A disputa envolvendo dirigentes do Salgueiro começou em 2004, com a execução do bicheiro Waldemar Paes Garcia, o Maninho, filho de Waldomiro Garcia, o Miro, morto no mesmo ano. Maninho colecionava desafetos na cúpula do bicho.
No ano passado foram assassinados o vice-presidente do Salgueiro, Guaracy Paes Falcão, o Guará, e a mulher dele, Simone Moujarkian. Guará era considerado filho de criação de Miro. Suspeito do crime, José Luiz de Barros Lopes, o Zé Personal, genro de Maninho, foi preso em setembro, em São Paulo, pela Delegacia de Homicídio (DH), mas já está solto.
Segundo as investigações, ele disputa o espólio de Maninho com Alcebíades Paes Garcia, o Bide, irmão do bicheiro, que passou a dividir o comando do Salgueiro. Pela DH, Zé Personal é investigado em outros cinco inquéritos. Na lista de crimes atribuídos a ele está o atentado a Rogério Mesquita, que trabalhou por 30 anos com Maninho.

04/12/2008 01:21:00
Carioca quer acender o Rio

Ranking de queixas na prefeitura é liderado por lâmpadas queimadas, que aumentam insegurança

Daniela Dariano

Rio - Traçar as necessidades de melhorias bairro a bairro parece tarefa difícil, que poderia atrasar os resultados da próxima gestão municipal. A boa notícia é que o mapa dos problemas da cidade já está pronto e foi feito pelos próprios moradores. As queixas têm endereço certo e estão dispostas em um ranking que pode orientar o futuro prefeito a definir suas ações prioritárias. Eduardo Paes já agradará a muita gente se começar trocando as lâmpadas queimadas, reclamação número 1 dos cariocas.
No total, são em média 16 mil solicitações feitas à Ouvidoria do município, que organiza listas mensais com as principais reclamações e os bairros responsáveis pelas demandas. “Temos relatórios em tempo real e a rotina de enviar mensalmente aos secretários e ao prefeito os relatórios. É um banco de dados que deve ser aproveitado pelo gestor. O prefeito poderá saber quais bairros e ruas mais problemáticos”, aconselha a coordenadora da Ouvidoria Central, Carmem Lúcia Castro.
As duas queixas-líderes — falta de luz e poda de árvores — indicam um caminho para a prefeitura contribuir para a Segurança Pública. “As duas reclamações estão ligadas à sensação de insegurança dos cariocas”, diz Carmem.
Quinto entre os bairros mais reclamões, Copacabana, com 2.211 solicitações feitas de janeiro até outubro deste ano, é um dos que pedem socorro. “O Bairro Peixoto está às escuras. A praça tem mais de 10 lâmpadas queimadas e, por não haver poda de árvore, fica ainda mais escuro”, queixa-se Cristina Marciano, 54 anos, avisando que os moradores organizam o movimento “SOS Peixoto”.
Campeão de reclamações, Campo Grande é responsável por quase o dobro das queixas de Copa no mesmo período: 4.299, com as mesmas solicitações do bairro da Zona Sul.
Em frente à sua casa, o corretor Pedro de Lima Pedrosa, 42, mostra uma árvore que há sete anos começou a arrebentar a calçada e o muro e até invadiu sua casa. A falta de poda faz com que a fiação passe entre galhos e folhas, oferecendo risco de curto circuito, que pode deixar sem luz e telefone a área, além do perigo de eletrocutar alguém. “Há quatro anos, entrei com processo na Fundação Parques e Jardins para retirada da árvore. O engenheiro falou para eu procurar a Light. E a Light me mandou de volta para a prefeitura”, conta.
MAIORIA DAS RECLAMAÇÕES É FEITA VIA INTERNET
A cultura própria de cada bairro influencia as estatísticas da Ouvidoria. Existem regiões que costumam reclamar mais e outras nem tanto, observa a coordenadora da Ouvidoria Central, Carmem Lúcia Castro. Os denunciantes dos problemas no Centro (2º lugar no ranking de queixosos), por exemplo, não são necessariamente moradores da região. Como muitos trabalham lá e usam a Internet, aproveitam para fazer a queixa pelo site da prefeitura (www21.rio.rj.gov.br/siso/internet/ouvidoria.htm). É pelo computador que são enviadas 82,5% das reclamações — 14% são feitas por telefone às ouvidorias dos diferentes órgãos municipais e o restante, pessoalmente.
Carmem observa que Campo Grande, além de ter uma população volumosa, também chega à liderença por conta de uma cultura de utilização assídua de serviços municipais. Tijuca, o 3º maior reclamão, seria o bairro, segundo ela, que vem mostrando um aumento no número de queixas, refletindo insatisfação crescente, principalmente com relação à violência.
LIXO NAS RUAS É QUEIXA CONSTANTE NO CENTRO
Vice-líder no quesito irritação, o Centro tem duas prioridades: trânsito — terceiro principal motivo de queixa no município todo — e limpeza de ruas. “As reclamações sobre trânsito são, por exemplo, do guarda que não estava no local, de um cruzamento que precisava ser mais bem fiscalizado”, explica Carmem Lúcia Castro.
A falta de limpeza salta aos olhos. Jovino Pires, 53 anos, balconista de uma padaria no Centro, chega a fechar as portas quando chove, porque o lixo, que em dias secos fica acumulado do lado de fora, acaba invadindo o estabelecimento. “Trabalho aqui há 30 anos e sempre teve esse problema. Ultimamente tem piorado, porque os catadores acumulam o lixo nas calçadas. Quando chove, inunda e o lixo fica boiando”, reclama. Na esquina das ruas Pedro Ernesto e João Álvares, na Gamboa, o problema também é uma constante.
Além da insegurança causada pela falta de luz e árvores que não são aparadas, a Tijuca reclama do caos no trânsito. O taxista Manoel Ferreira da Silva, 52, trabalha no ponto da Praça Saens Peña há 8 anos: “O principal motivo são os ônibus que param em fila dupla”.
A Ouvidoria é a última instância a que o carioca recorre. Em geral, ele busca o teleatendimento, como o Disque-luz no caso de lâmpadas queimadas. Quando a demanda é maior do que a agilidade em atender a população, a Ouvidoria — com 55 ouvidores setoriais coordenados pela Ouvidoria Central — recebe a reclamação e a direciona para a autoridade do setor envolvido.

04/12/2008 10:20:00 Estudo revela que humanos podem ser capazes de sentir o 'cheiro do medo'  Estados Unidos - Um estudo realizado pela Stony Brook University, nos Estados Unidos, leva a crer que seres humanos são capazes de reconhecer o "cheiro do medo". Segundo a BBC Brasil, o resultado foi divulgado esta semana pela revista New Scientist. Na pesquisa, foi solicitado a 40 voluntários, que saltariam de um avião em queda livre, para colocar um absorvente em suas axilas. O objetivo era coletar o suor durante a queda. As amostras de suor foram colocadas em nebulizadores junto a outras, de voluntários "neutros". Foi pedido a outro grupo de voluntários para cheirar essas amostras,e ao mesmo tempo seus cérebros foram monitorados por  um exame de ressonância magnética. A autora do estudo, Lilianne Mujica-Parodi,disse que as partes do cérebro relacionadas ao medo, a amígdala e o hipotálamo, demonstraram  maior atividade no momento em que os voluntários sentiram o cheiro de suor do grupo que havia saltado.A intenção da pesquisa não foi revelada, para não influenciá-los. Não ficou explícito se os voluntários que sentiram o cheiro  sentiram medo realmente, mas para a pesquisadora, o fato de o "circuito do medo" no cérebro ter respondido ao estímulo indica que pode haver um componente biológico oculto na dinâmica social humana, no qual o estresse emocional é "contagioso".

03/12/2008 01:42:00

Chuvas: estado pede socorro

Cabral solicita a Lula R$ 40 milhões para dragagem de rios em Campos

Rio - O Estado do Rio pediu socorro de R$ 40 milhões ao governo federal para obras emergenciais de dragagem de rios e canais no Município de Campos, no Norte Fluminense, atingido pelas enchentes das últimas semanas, onde há duas mil casas em áreas com risco de deslizamento. O anúncio foi feito ontem pela primeira-dama do estado, Adriana Ancelmo Cabral, durante visita à cidade. Segundo ela, os recursos serão liberados ainda esta semana. A Defesa Civil estadual informou que 7.300 pessoas estão desalojadas e 2.713, desabrigadas.
Acompanhada da secretária do Ambiente, Marilene Ramos, Adriana fez sobrevôos nas áreas mais devastadas pelas cheias, sobretudo em Ururaí e Lagoa de Cima.
“Os canais estão completamente assoreados. Temos máquinas lá, mas nossos recursos não são suficientes. Falei com o presidente Lula. Esperamos em 48 horas apresentar o projeto para iniciar as obras”, disse o governador Sérgio Cabral. Segundo ele, seriam necessários R$ 150 milhões, mas os recursos liberados pelo governo federal serão usados para reposição de diques irregulares — principalmente no Canal das Flexas — que impedem a capacidade de escoamento da água. Na localidade de Durinho da Voleta, será feita obra para baixar o nível da bacia da Lagoa Feia.
Moradores e motoristas ainda enfrentam dificuldades para ir de um lugar a outro nas ruas alagadas de Campos, mesmo após três dias seguidos de sol. A ponte sobre o Rio Ururaí, que estava interditada, foi liberada ontem para ônibus e microonibus. Caminhões devem trafegar pela Estrada do Ceramista, que até ontem também estava totalmente inundada. O secretário de Saúde e Defesa Civil, Sérgio Côrtes, foi a Campos e determinou que equipes médicas façam mutirão para vacinar moradores em áreas de risco. O objetivo é combater doenças como tifo e leptospirose.
Além de Campos, outros cinco municípios continuam em situação de emergência: Carapebus, Silva Jardim, Paracambi, Barra do Piraí e Rio Bonito. Ontem, a Defesa Civil voltou a entrar em estado de alerta em função da previsão de fortes chuvas, no início da noite, nas regiões Sul, Serrana e Costa Verde. Os temporais já afetaram mais de 394 mil pessoas no estado, deixando três mortos.

03/12/2008 03:17:00

Banco do Brasil será obrigado a entregar extrato anual do Pasep

Alessandra Horto

Rio - O Banco do Brasil será obrigado a entregar, todos os anos, aos beneficiários do Pasep (Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público) o extrato com as movimentações das contas dos servidores. O demonstrativo vai especificar os depósitos, a correção monetária e os juros do período. Assim, eles poderão tomar as providências que achar necessárias para corrigir eventuais erros. Segundo justificativa de projeto de lei na Câmara, “quando chegam aposentadoria, reforma, casamento ou outras hipóteses, o servidor pode finalmente dispor dos recursos depositados em seu nome, mas, nessa ocasião, resta-lhe apenas a saída de confiar em que os valores informados pela instituição financeira estão corretos”.
A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público aprovou a proposta. A idéia é que os servidores públicos passem a saber quanto têm em suas contas porque o acesso às informações seria complicado. A exigência de emissão de extratos, com especificação dos depósitos realizados, da correção monetária e dos juros do período e da comissão cobrada pelo banco vai aumentar a transparência do programa e facilitar o controle das movimentações por parte do titular.
O relator avalia que não haverá dificuldades operacionais nem grandes gastos para o Banco do Brasil custear a emissão dos extratos. O projeto, que atualmente tramita em regime de prioridade, vai ser analisado ainda pelas comissões Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania; e pelo Plenário.

03/12/2008 03:17:00

Banco do Brasil será obrigado a entregar extrato anual do Pasep

Alessandra Horto

Rio - O Banco do Brasil será obrigado a entregar, todos os anos, aos beneficiários do Pasep (Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público) o extrato com as movimentações das contas dos servidores. O demonstrativo vai especificar os depósitos, a correção monetária e os juros do período. Assim, eles poderão tomar as providências que achar necessárias para corrigir eventuais erros. Segundo justificativa de projeto de lei na Câmara, “quando chegam aposentadoria, reforma, casamento ou outras hipóteses, o servidor pode finalmente dispor dos recursos depositados em seu nome, mas, nessa ocasião, resta-lhe apenas a saída de confiar em que os valores informados pela instituição financeira estão corretos”.
A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público aprovou a proposta. A idéia é que os servidores públicos passem a saber quanto têm em suas contas porque o acesso às informações seria complicado. A exigência de emissão de extratos, com especificação dos depósitos realizados, da correção monetária e dos juros do período e da comissão cobrada pelo banco vai aumentar a transparência do programa e facilitar o controle das movimentações por parte do titular.
O relator avalia que não haverá dificuldades operacionais nem grandes gastos para o Banco do Brasil custear a emissão dos extratos. O projeto, que atualmente tramita em regime de prioridade, vai ser analisado ainda pelas comissões Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania; e pelo Plenário.

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02/12/2008 01:47:00

Processo contra intolerância

Comissão entra com ação contra duas emissoras de TV alegando discriminação religiosa

Carol Medeiros

Rio - A Comissão de Combate à Intolerância Religiosa está processando a Rede TV! e a MTV por incluírem em suas programações cenas de conteúdo discriminatório contra o candomblé e a umbanda. A organização, que reúne entidades de diversas religiões, entrou com ação na Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão contra os programas de humor ‘Pânico na TV’ e ‘Hermes e Renato’, que exibiram quadros que fazem piada com cerimônias das duas religiões.
No ‘Pânico na TV’, o personagem Christian Pior satiriza práticas da umbanda, criando o “despacho de luxo”. Em ‘Hermes e Renato’, no quadro ‘Macumba’, os humoristas reproduzem um ritual da religião. Segundo a petição enviada pela comissão à procuradora Gilda Pereira Carvalho, eles foram “considerados impregnados de ofensas às religiões afro-brasileiras, diante do uso freqüente de palavras e imagens simbólicas, tais como: encosto, exus, caboclos, pomba-gira, macumba”.
A denúncia de discriminação religiosa foi feita primeiro ao Ministério Público (MP) de São Paulo, que pediu o arquivamento do processo. Em sua decisão, o MP aceitou a justificativa da Rede TV!. A emissora negou que tenha usado “imagens discriminatórias ou de intolerância” e alegou direito à “liberdade de expressão artística e intelectual”. Para o secretário da comissão, Jorge Mattoso, não se pode privilegiar à liberdade de expressão em detrimento de valores como igualdade e dignidade humana.
“Eles fazem uma caricatura dessas religiões. As encenações, para seus adeptos, são ofensivas e estimulam a discriminação de seus praticantes”, explica o advogado Luiz Fernando Martins, assessor jurídico da comissão. A Rede TV! e a MTV não quiseram se pronunciar antes da decisão da Procuradoria.

02/12/2008 01:17:00

Pelo menos 50 companhias terão que se explicar sobre call center

Priscila Belmonte

Rio - O Ministério da Justiça vai notificar, já nesta semana, pelo menos 50 empresas que deixaram de prestar esclarecimentos aos Procons estaduais. Companhias de 12 estados e mais o Distrito Federal foram consultadas sobre as providências tomadas para a adequação às novas regras de call center. Para se ter idéia, de 557 ofícios enviados a 140 firmas, só 47,4% foram respondidos.
O primeiro dia de vigor da lei frustrou grande parte dos consumidores. Ronda feita por O DIA mostra que empresas de telefonia, TV por assinatura, bancos e companhias aéreas alegaram dificuldades para cumprir o decreto.
Na consulta ao SAC (Serviço de Atendimento ao Cliente) da TIM, o atendente informou que o sistema estava fora do ar e, por isso, não tinha como emitir o registro. A previsão para a normalização do serviço era de uma hora. O mesmo ocorreu com a Vivo, mas a solução para o problema só seria dada duas horas depois, disse a operadora. A dificuldade encontrada na Oi foi a exigência de discar o número do telefone para começar o atendimento. A Net, que atua no segmento de TV por assinatura, levou três minutos para dar início ao serviço.
De acordo com o ministro da Justiça, Tarso Genro, as empresas que descumprirem as novas regras estão sujeitas a multas que podem chegar a R$ 3 milhões. Mas, segundo ele, consumidores devem estar prontos para enfrentar dificuldades, uma vez que as mudanças no setor estão apenas em fase inicial. “Nem tudo será um mar de rosas, certamente teremos muitas deficiências, mas que poderão ser corrigidas paulatinamente”, argumentou. Genro acrescentou que as empresas têm obrigação de prestar serviços de alta qualidade, mas cabe ao cidadão reclamar e ao governo fiscalizar.

Ano letivo em Campos a perigo

Dezoito unidades de ensino viram lar para desabrigados, que só devem desocupar
os imóveis
em um mês

02/12/2008 01:17:00

Aposentadoria: nova tabela

Expectativa de vida do brasileiro sobe, e tempo para se aposentar com salário integral também

Luciene Braga

Rio - A expectativa de vida do brasileiro subiu 3 meses e 14 dias em 2007, na comparação com 2006. Segundo a nova pesquisa da Tábua de Vida divulgada ontem pelo IBGE, o brasileiro tinha, no ano passado, previsão de viver até os 72,57 anos. Para os homens, a idade era de 68,82 anos, enquanto as mulheres tinham projeção maior, de 76,44 anos. Em 2006, a idade média era de 72,28 anos para ambos os sexos — e de 68,50 (homens) e 76,10 (mulheres).
A notícia é animadora, por refletir a melhora nas condições de vida no País. Por lei, o Ministério da Previdência precisa atualizar a tabela de cálculo das aposentadorias. Muda a idade nas estatísticas, muda o fator previdenciário, com a nova tabela que entrou em vigor ontem. Como conseqüência, segurados vão precisar trabalhar mais tempo para se aposentar, se quiserem manter o padrão salarial de antes da concessão do benefício.
Segundo o consultor previdenciário Daisson Portanova, em média, o trabalhador terá que completar a diferença com três meses a mais de trabalho. “A majoração do tempo está vinculada à expectativa de vida. Por isso, o trabalhador terá de trabalhar, a princípio, mais três meses para chegar ao mesmo resultado”, explicou.
Para o consultor Newton Conde, a média é de 39 dias. “Fazendo simulações, detectamos diferença média de 0,95%, e a média de 39 dias de aumento na expectativa de vida leva a um achatamento de 0,42%”, avalia. “A variação do fator previdenciário com a tábua 1999 até 2015 seria em torno de 16% para os homens e de 14% para as mulheres”, acrescenta.
Segundo o secretário de Políticas de Previdência, Helmut Schwarzer, o ajuste nas faixas está dentro do esperado. “O fator não é linear. Pela nova tabela, um trabalhador com 63 anos de idade e 35 anos de contribuição terá que contribuir por mais 54 dias corridos, contra os 55 dias corridos da tabela anterior. Um dia a menos”, ponderou. O fator é aplicado obrigatoriamente só no cálculo da aposentadoria por tempo de contribuição. Não se usa na aposentadoria por invalidez. Na por idade, só se beneficia o segurado.
Multiplicador está em vigor desde 1999
O fator é um multiplicador baseado na idade do segurado e no tempo de contribuição. É multiplicado pela média dos salários de benefício (declarados ao INSS). O fator multiplicador varia de 0,198 a 2,21. Se uma pessoa mais jovem se aposenta no tempo mínimo de contribuição, quando o fator é inferior a 1, ela ganha menos que o salário de contribuição declarado ao INSS.

Então, precisa trabalhar mais tempo para atingir, pelo menos, o fator “1”. Uma mulher de 46 anos, que contribui desde os 16 perde muito. Seu fator é 0,450. Se trabalha muitos anos e pede a aposentadoria com idade avançada, terá fator maior que 1, provavelmente. Com 62 anos e 40 de contribuição, o fator aumenta para 1,404, por exemplo.
Benefícios solicitados até o último dia de novembro serão concedidos pela tabela anterior. O mesmo ocorre com os já concedidos, que não sofrerão qualquer alteração em função da divulgação da nova tábua de expectativa de vida do IBGE. A utilização dos dados como uma das variáveis da fórmula de cálculo foi determinada pela Lei nº 9.876, de 1999.
GOVERNO SE REÚNE COM CENTRAIS NA QUINTA-FEIRA PARA NEGOCIAR
A nova tabela do fator previdenciário entra em vigor na mesma semana em que vai ser discutida a extinção do instrumento que calcula as aposentadorias. O fim do fator é matéria de projeto de lei do senador Paulo Paim (PT-RS), um dos três aprovados no Senado, que aguarda votação na Câmara. Os outros dois tratam da recuperação dos benefícios do INSS em seu valor em salários mínimos e da criação do reajuste único.

O governo federal argumentou não ter recursos para suportar a aprovação dos três projetos e determinou que o ministro da Previdência, José Pimentel, se reunisse com as centrais sindicais para negociar o fim do fator e uma outra forma de reajuste para os benefícios. O encontro será na quinta-feira.
Os projetos ainda vão determinar regras de transição (PEC prevê idade mínima de 51 e 46 anos para homens e mulheres, respectivamente). Mas quem se aposenta agora segue as regras vigentes. O fator está em vigor até que a Câmara vote o projeto. Hoje, senadores preparam nova vigília, para defender a aprovação. Aposentados e Pensionistas também.

02/12/2008 01:46:00

Servidor vai perder benefícios recentes

Prefeito eleito suspenderá atos que aumentam as despesas

Ricardo Villa Verde

Rio - Vários benefícios concedidos aos servidores da Prefeitura do Rio este ano deverão ser suspensos pelo prefeito eleito Eduardo Paes. A categoria poderá perder, por exemplo, a chamada pecúnia indenizatória, que permite receber em dinheiro a licença-prêmio de três meses a que os servidores têm direito ao completar cinco anos de trabalho.
A suspensão dos benefícios foi confirmada ontem pelo futuro chefe da Casa Civil, deputado estadual Pedro Paulo, coordenador da equipe de transição de Eduardo Paes. Ele disse que todas as medidas adotadas pelo prefeito Cesar Maia nos últimos meses de governo e que representem aumento de despesa de pessoal serão revistas. Para Pedro Paulo, alguns benefícios “estão sendo dados a toque de caixa depois da eleição”.
Além da pecúnia indenizatória, a equipe de Paes deverá suspender também a gratificação de 50% prevista para a Guarda Municipal a partir de 2009, a contratação de 400 novos professores do pré-escolar ao 5º ano e a hierarquização entre os níveis funcionais dos servidores. Segundo Pedro Paulo, o único benefício que está garantido ao funcionalismo é a correção dos salários pelo IPCA-E, calculado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Para 2009 o índice previsto é de 5%. “Este é um compromisso do prefeito e já está previsto no orçamento”, justificou Pedro Paulo.
A suspensão dos benefícios será publicada já no dia 1º de janeiro, através de decreto do prefeito eleito. Segundo Pedro Paulo, a medida valerá “até que se tenha recursos em caixa para pagar”.
Procurado por O DIA para comentar a decisão de Paes, o prefeito Cesar Maia afirmou por e-mail: “Os integrantes do novo governo terão a partir do dia 1º de janeiro toda a responsabilidade para adotar as medidas que entenderem pois foram eleitos para isso”.
PAES PREVÊ UM ANO ‘COM MUITA DIFICULDADE’
A economista Eduarda La Rocque, 39 anos, será a futura secretária de Fazenda do município, como o ‘Informe do DIA’ noticiou sexta-feira. O nome dela foi anunciado ontem pelo prefeito eleito Eduardo Paes. Doutorada pela PUC-Rio, Eduarda foi assessora da diretoria financeira do BNDES e trabalhava há 12 anos no banco BBM.

Paes disse que a escolha da economista para o cargo foi técnica. “A situação orçamentária não é simples, todos os sinais apontam para um ano de 2009 com muita dificuldade”, disse o prefeito eleito. Segundo ele, um dos desafios da futura secretária será “aumentar a receita da prefeitura sem aumento de impostos e ao mesmo tempo reduzir despesas melhorando a qualidade do serviço público”.
Eduarda já começou a analisar as contas municipais. Uma de suas prioridades será implantar o sistema de nota fiscal eletrônica, bandeira de Paes na campanha. Ela alertou que 2009 “vai ser efetivamente um ano de muita austeridade”. “Vamos ter de ser muito austeros e criteriosos na escolha dos investimentos e dos gastos”, disse ela. Segundo Paes, a secretária será a única que vai mandar no prefeito.

02/12/2008 00:33:00

Rio pede ajuda de militares contra dengue

Forças Armadas mandarão 820 homens. Tendas voltam em janeiro

Rio - A Secretaria de Estado de Saúde vai pedir, ainda essa semana, a vinda dos 820 homens das Forças Armadas para atuar no combate à dengue no Rio. A decisão de pedir reforço imediato partiu dos secretários de saúde da região metropolitana, reunidos ontem num hotel em Copacabana. Além disso, a partir do início de janeiro, tendas de hidratação já poderão ser montadas caso seja necessário, de acordo com secretário estadual de Saúde e Defesa Civil, Sérgio Côrtes.
“O ministro José Gomes Temporão havia disponibilizado homens da Marinha e da Aeronáutica semana passada, e os secretários decidiram fazer a solicitação imediata. Não sei qual o prazo de mobilização, até em função da tragédia de Santa Catarina, mas esperamos contar em breve com mais 820 homens ajudando a combater o Aedes”, disse Côrtes.
A intenção do secretário estadual ao convocar a reunião foi mostrar a importância da transição na área da saúde. Dos 19 municípios da região metropolitana, 16 enviaram representantes: Magé, Itaboraí e Tanguá não o fizeram. “Estamos aqui não só para debater o combate ao mosquito, mas também para preparar um plano de contingência, caso tenhamos um número elevado de notificações de dengue”, disse Côrtes.
PRAZO DE 30 DIAS
Eles decidiram se encontrar semanalmente para acompanhar os avanços dos municípios para evitar nova epidemia. “Os que estão chegando ao cargo têm 30 dias para se preparar. E aquele prefeito que esteja diminuindo as ações de combate vai se sentir comprometido, porque teremos reuniões semanais para fazer uma avaliação”, afirmou Sérgio Côrtes.
O futuro secretário municipal de Saúde do Rio, Hans Dohmann, classificou a reunião como “histórica”: “Esse encontro é importante por reunir os que estão saindo e os que estão chegando para diminuir essa possível lacuna nesse momento de troca de equipes”.

02/12/2008 03:58:00

Alerj vota hoje dois reajustes que mexem no bolso dos servidores

Alessandra Horto

Rio - A Alerj (Assembléia Legislativa do Rio) vota hoje dois projetos de lei que mexem nos bolsos dos servidores estaduais. A primeira proposta é a que prevê o reajuste dos funcionários do Poder Legislativo. O projeto original prevê 7,3% de aumento retroativo a maio, apenas para os servidores da Alerj, excluindo os procuradores da Casa. Mas algumas emendas foram apresentadas, entre elas a que inclui os procuradores e também todos os servidores do TCE (Tribunal de Contas do Estado).

O índice do reajuste também recebeu emenda: propõe-se aumento de 50% e retroatividade a setembro, não maio como originalmente. A justificativa da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) é que “recentemente esta Casa aprovou, pela sua maioria, percentual de 5% para os servidores do Poder Judiciário, com efeitos financeiros retroativos a setembro de 2008”.
O deputado estadual Paulo Melo, presidente da CCJ, deverá apresentar amanhã um substitutivo ao projeto original. Informalmente, há um acordo para que todas as categorias sejam contempladas igualmente.

02/12/2008 09:25:00

Corpo de fotógrafo é encontrado no vulcão Etna, na Itália

Itália - O cadáver do fotógrafo alemão Thomas Reichart, desaparecido sábado no vulcão Etna, na ilha italiana da Sicília, foi encontrado nesta terça-feira -  a quase 3 mil m de altitude por um guia de montanha e agentes da Guarda de Finanças (polícia fiscal e de fronteiras), informou a imprensa local.
O corpo foi encontrado sobre uma rocha e, segundo as primeiras hipóteses dos investigadores, o fotógrafo pode ter morrido após deslizar sobre uma placa de gelo e cair contra um muro de lava, a 2.780 m de altitude, sobre a encosta sudeste do monte.
Reichart, 32 anos, natural de Stuttgart, era bioquímico de profissão, mas sua paixão pelas viagens e pela fotografia o levara a visitar diversos países para registrar imagens que depois publicava em sua página na internet.
Seu desaparecimento foi avisado por um amigo dele, pesquisador do Instituto de Vulcanologia da Catânia, também na Sicília, que no sábado recebera uma mensagem de celular de Reichart com o texto: "Help. Thomas" ("Ajude-me. Thomas").
Desde então, iniciou-se a busca da qual participaram a Guarda de Finanças, o Corpo Nacional de Socorro Alpino, o corpo florestal da Sicília e vários guias do Etna, que encontraram já sem vida o alemão, que já havia visitado o vulcão em outras ocasiões.

As informações são da EFE

01/12/08 - 08h00 - Atualizado em 01/12/08 - 08h00

Enciclopédia do Universo ensina a ver o céu com outros olhos

Coleção com cinco fascículos pode ser comprada em banca.
Mesmo com conteúdo aprofundado, linguagem é acessível.

Fernanda Calgaro Do G1, em São Paulo

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Reprodução de página em que é explicado o Big Bang (Fonte: Divulgação/'Enciclopédia Ilustrada do Universo')

Como surgem os buracos negros? Como nasce e morre uma estrela? Respostas para essas dúvidas podem ser encontradas na recém-lançada "Enciclopédia Ilustrada do Universo". A publicação brasileira é fiel à edição britânica editada pelo conceituado cosmólogo Martin Rees e marca o Ano Internacional da Astronomia, comemorado em 2009.

Com linguagem acessível e muitas ilustrações e gráficos, pode ser uma fonte de consulta para estudantes e astrônomos amadores.

"É um material muito rico e será aproveitado também por aqueles que já são da área", afirma o astrônomo Amâncio Friaça, que é professor do Instituto de Astronomia, Geofísica e Ciências Atmosféricas da Universidade de São Paulo. Ele prestou consultoria à editora que publicou a coleção.

Friaça explica que a área da astronomia é muito dinâmica. "Na semana passada, por exemplo, antes de eu dar uma aula sobre exoplanetas [planetas fora do Sistema Solar], consultei um site de referência e vi que o número era de 342. No entanto, à noite, quando entrei novamente no site, esse número já havia subido para 346", conta.

Apesar disso, na opinião do astrônomo, a enciclopédia não corre o risco de ficar desatualizada. "Na verdade, ela traz uma base teórica muito grande e fontes que poderão ser consultadas pelos leitores."

"O objetivo era permitir o acesso do público em geral a uma obra de referência na área astronomia", afirma Ulisses Capozzoli, editor da versão brasileira da enciclopédia.

Serão publicados cinco fascículos, que poderão ser comprados em bancas de jornal e pelo site www.sciam.com.br . O primeiro volume custa R$ 17,90 e os demais, R$ 19,90 por exemplar.

01/12/08 - 18h15 - Atualizado em 01/12/08 - 20h15

RJ tem 7,3 mil desalojados por chuvas

Voltou a chover em Campos, no Norte Fluminense.
Cinco municípios no estado estão em situação de emergência.

Do G1, no Rio

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Aumentou para 7,3 mil o número de desalojados registrado até a tarde desta segunda-feira (1º) pela Coordenação da Defesa Civil do estado do Rio. Segundo a Defesa Civil, as novas vítimas são moradores de Campos, no Norte Fluminense, onde voltou a chover durante a madrugada, aumentando o nível do Rio Ururaí. O rio está seis metros acima do normal.

O número de desabrigados na cidade aumentou de 819, registrado no domingo, para 2,7 mil, registrado na tarde de segunda. De acordo com a Defesa Civil, ainda existem no município duas mil casas em áreas com risco de deslizamento.

saiba mais

• Campos improvisa abrigos em escolas para atender vítimas da chuva
• Campos decreta situação de emergência em áreas castigadas pela chuva
• Campos, no Norte Fluminense, tem regiões isoladas pela chuva
• Chuva deixa 70 famílias ilhadas em Campos
• Mais de 215 mil pessoas no estado do Rio foram afetadas pelas chuvas
• Rio Bonito decreta situação de emergência por causa das chuvas

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Municípios mais afetados

Em todo estado, os municípios mais afetados pelas chuvas são Campos e Rio Bonito, na Baixada Litorânea, onde foram registradas inundações e desabamentos. A Secretaria de estado de Saúde e Defesa Civil (Sesdec) ressalta que as chuvas dos últimos dias já afetaram mais de 394 mil pessoas, deixando ainda 3 mortos - uma em Volta Redonda e duas em Rio Bonito.

Durante o final de semana, o secretário de estado de Saúde e Defesa Civil, Sérgio Côrtes, e o comandante geral do Corpo de Bombeiros, coronel Pedro Machado, estiveram em Campos acompanhando as ações de assistência aos moradores atingidos pelas enchentes e desabamentos. Cerca de cinco mil pessoas foram afetadas e o comandante Pedro Machado decretou situação de emergência nas áreas mais castigadas.

Na manhã de domingo, dois helicópteros da Polícia Civil foram enviados para o município para ajudar no socorro às vítimas.

Cinco municípios continuam em situação de emergência: Carapebus (Norte), Silva Jardim (Baixada Litorânea), Paracambi (Baixada Fluminense), Barra do Piraí (Centro-Sul) e Rio Bonito (Baixada Litorânea).

01/12/2008 17:56:00

SAC: Empresas se adaptam à regras, mas ainda falham





Rio - Grande parte das empresas já se adequou às novas regras do Serviço de Atendimento ao Consumidor (SAC), que entraram em vigor nesta segunda-feira, conforme o Decreto 6.523/08. No entanto, a reportagem do Terra verificou que algumas ainda apresentam falhas.
Entre 15 grandes companhias de telefonia fixa e móvel, transporte aéreo, serviços de televisão, bancos e planos de saúde, apenas duas demoraram mais do que 1 minuto para atender a ligação da reportagem. O operador de uma companhia de telefonia fixa levou três minutos para atender ao chamado de reclamação, enquanto uma linha aérea demorou quatro minutos para responder ao mesmo pedido.
Todas as empresas consultadas já tinham no primeiro menu eletrônico as opções de reclamação e cancelamento de serviços, conforme a nova regra. O descumprimento das novas leis poderá acarretar em multa de até R$ 3 milhões para as empresas.
Quem não receber o atendimento adequado poderá denunciar ao Sistema Nacional de Defesa do Consumidor (SNDC), Ministérios Públicos, Procons, Defensorias Públicas e entidades civis que representam a área.

As informações são do Terra

01/12/2008 17:25:00

Estado do Rio é condenado por maus-tratos a policial durante curso do Bope

Rio - A 16ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio condenou o Estado a pagar R$ 60 mil de indenização ao policial militar Anderson Zanetti, de 35 anos, vítima de maus-tratos sofridos durante curso de admissão ao Batalhão de Operações Especiais, o Bope, realizado em setembro de 2005. Os desembargadores decidiram manter a sentença, de 1ª instância.

Anderson, que é policial militar desde 2002, foi violentamente agredido pelo instrutor do curso, com perfurações nos rins e ouvidos, além de ter sofrido traumatismo craniano grave. Sem conseguir andar, o PM ainda foi deixado no alojamento sem qualquer tipo de socorro médico.

Para o desembargador Lindolpho Marinho, relator do processo, ficou comprovado, por meio das provas documentais e dos depoimentos colhidos em audiência, que as agressões e humilhações sofridas por Anderson realmente aconteceram. Segundo o magistrado, o fato de o BOPE treinar soldados para operações de grande perigo não justifica os maus-tratos durante o curso de admissão. “Embora seja o Batalhão de Operações Especiais (BOPE) formado por profissionais com excepcional treinamento e capacidade de enfrentamento de situações altamente perigosas, nada justifica agressões como meio de treinamento”, disse.

O Estado, por sua vez, alegou que as lesões ocorreram devido ao excessivo esforço físico a que Anderson foi submetido durante o curso e que, se as agressões de fato ocorreram, foram consentidas por ele. De acordo com o magistrado, que não aceitou o pedido de reforma da sentença, todo o sofrimento físico e moral por que passou o PM configura o dano moral e ofensa à dignidade da pessoa humana.
“Os maus-tratos causaram ao autor intenso sofrimento físico e psicológico, excedentes da normalidade. Isto sem contar a humilhação de ser agredido na frente dos demais colegas de treinamento, infligindo-lhe exacerbado dano à sua alma, à sua imagem e à sua honra como policial”, destacou o desembargador na decisão.

Estado já tem cinco cidades em emergência

28/11/2008 01:34:00


Chuvas já afetaram mais de 215 mil pessoas, deixaram 2 mil desalojadas e 400 desabrigadas

Maria Luisa Barros

Rio - Cinco municípios estão em situação de emergência por causa das fortes chuvas que atingem o estado desde o início do mês. As inundações e deslizamentos de encosta já afetaram mais de 215 mil pessoas em todo o estado, causando três mortes, uma em Volta Redonda e duas em Rio Bonito.

Segundo a Defesa Civil, além dos municípios de Carapebus, no Norte fluminense, e Rio Bonito, na Baixada Litorânea, mais três cidades foram castigadas pelos temporais e decretaram emergência: Silva Jardim (Litorânea), Paracambi (Baixada Fluminense) e Barra do Piraí (Sul Fluminense). Ontem a Defesa Civil começou a liberar casas que haviam sido interditadas por medida de precaução. Com isso, muitos moradores que estavam alojados em abrigos das prefeituras começaram a voltar para suas casas, reduzindo de 477 para 397 o total de desabrigados. O número de desalojados, porém, subiu de 1.508 para 2.023.

CAMPOS: INUNDAÇÃO

Em Campos, o nível da água do Rio Ururaí subiu um metro acima do normal, inundando ruas e casas. O município do Norte Fluminense tem o maior número de vítimas das chuvas no estado. A cidade tem 241 pessoas desabrigadas e mais 414 desalojados. Em Carapebus, a lagoa do Parque Nacional da Reserva de Jurubatiba transbordou. O Ibama autorizou a abertura do canal que liga a lagoa ao mar. O nível da água baixou, mas só deve voltar ao normal em três dias.

No município de Rio Bonito choveu em apenas uma hora 60 milímetros, quantidade normalmente acumulada em 15 dias. O Climatempo alerta para mais temporais neste fim de semana, por causa da frente fria estacionada no litoral. A previsão é que o tempo comece a melhorar no domingo.

A Defesa Civil e a Polícia Rodoviária Estadual permanecem em alerta. Moradores devem evitar áreas de encosta. Quem quiser ajudar as vítimas poderá levar donativos a qualquer quartel do Corpo de Bombeiros.