02/12/2008 01:46:00

Servidor vai perder benefícios recentes

Prefeito eleito suspenderá atos que aumentam as despesas

Ricardo Villa Verde

Rio - Vários benefícios concedidos aos servidores da Prefeitura do Rio este ano deverão ser suspensos pelo prefeito eleito Eduardo Paes. A categoria poderá perder, por exemplo, a chamada pecúnia indenizatória, que permite receber em dinheiro a licença-prêmio de três meses a que os servidores têm direito ao completar cinco anos de trabalho.
A suspensão dos benefícios foi confirmada ontem pelo futuro chefe da Casa Civil, deputado estadual Pedro Paulo, coordenador da equipe de transição de Eduardo Paes. Ele disse que todas as medidas adotadas pelo prefeito Cesar Maia nos últimos meses de governo e que representem aumento de despesa de pessoal serão revistas. Para Pedro Paulo, alguns benefícios “estão sendo dados a toque de caixa depois da eleição”.
Além da pecúnia indenizatória, a equipe de Paes deverá suspender também a gratificação de 50% prevista para a Guarda Municipal a partir de 2009, a contratação de 400 novos professores do pré-escolar ao 5º ano e a hierarquização entre os níveis funcionais dos servidores. Segundo Pedro Paulo, o único benefício que está garantido ao funcionalismo é a correção dos salários pelo IPCA-E, calculado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Para 2009 o índice previsto é de 5%. “Este é um compromisso do prefeito e já está previsto no orçamento”, justificou Pedro Paulo.
A suspensão dos benefícios será publicada já no dia 1º de janeiro, através de decreto do prefeito eleito. Segundo Pedro Paulo, a medida valerá “até que se tenha recursos em caixa para pagar”.
Procurado por O DIA para comentar a decisão de Paes, o prefeito Cesar Maia afirmou por e-mail: “Os integrantes do novo governo terão a partir do dia 1º de janeiro toda a responsabilidade para adotar as medidas que entenderem pois foram eleitos para isso”.
PAES PREVÊ UM ANO ‘COM MUITA DIFICULDADE’
A economista Eduarda La Rocque, 39 anos, será a futura secretária de Fazenda do município, como o ‘Informe do DIA’ noticiou sexta-feira. O nome dela foi anunciado ontem pelo prefeito eleito Eduardo Paes. Doutorada pela PUC-Rio, Eduarda foi assessora da diretoria financeira do BNDES e trabalhava há 12 anos no banco BBM.

Paes disse que a escolha da economista para o cargo foi técnica. “A situação orçamentária não é simples, todos os sinais apontam para um ano de 2009 com muita dificuldade”, disse o prefeito eleito. Segundo ele, um dos desafios da futura secretária será “aumentar a receita da prefeitura sem aumento de impostos e ao mesmo tempo reduzir despesas melhorando a qualidade do serviço público”.
Eduarda já começou a analisar as contas municipais. Uma de suas prioridades será implantar o sistema de nota fiscal eletrônica, bandeira de Paes na campanha. Ela alertou que 2009 “vai ser efetivamente um ano de muita austeridade”. “Vamos ter de ser muito austeros e criteriosos na escolha dos investimentos e dos gastos”, disse ela. Segundo Paes, a secretária será a única que vai mandar no prefeito.