Publicação: 09/05/2009 11:05 Atualização: 09/05/2009 11:20
O país ganhou 36 novas comunidades quilombolas com a certificação concedida pela Fundação Cultural Palmares. De acordo com o diretor de Proteção do Patrimônio Afro-Brasileiro da entidade, Maurício Reis, a certificação é a primeira etapa do processo de reconhecimento, quando a própria comunidade se autodefine quilombola e recebe uma certidão da Fundação. Mas, segundo ele, a certificação já é uma conquista e garante alguns direitos a essas pessoas.
“A partir do momento em que a comunidade se autodefine remanescente de quilombo, se tem um olhar diferenciado para a implementação de fato de políticas públicas. Por exemplo, tem o programa do Ministério de Minas e Energia, Luz Para Todos”, disse.
Entre as comunidades que receberam a certificação estão a de Oiteiro dos Nogueiras, no município de Itapecuru, Estivas dos Mafras, em Mirinzal, Centro dos Cruz, Fazenda Conceição e Santa Rosa, no município de São Luiz Gonzaga. Todas no Maranhão.
Segundo o diretor da Fundação Palmares. depois da certificação, o processo segue para o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), onde é elaborado um relatório que identifica e delimita as comunidades.
Na terceira etapa, é realizada a identificação dos imóveis rurais dentro do território da comunidade quilombola, quando os imóveis particulares são desapropriados e as famílias não-quilombolas que se enquadram no Plano Nacional de Reforma Agrária são reassentadas pelo Incra. A quarta e última fase é a titulação, pela qual a comunidade quilombola recebe um único título correspondente à área total.
Com as novas certificações, a Fundação Cultural Palmares alcançou a marca de 1.342 comunidades remanescentes de quilombos oficialmente certificadas no país.
“A partir do momento em que a comunidade se autodefine remanescente de quilombo, se tem um olhar diferenciado para a implementação de fato de políticas públicas. Por exemplo, tem o programa do Ministério de Minas e Energia, Luz Para Todos”, disse.
Entre as comunidades que receberam a certificação estão a de Oiteiro dos Nogueiras, no município de Itapecuru, Estivas dos Mafras, em Mirinzal, Centro dos Cruz, Fazenda Conceição e Santa Rosa, no município de São Luiz Gonzaga. Todas no Maranhão.
Segundo o diretor da Fundação Palmares. depois da certificação, o processo segue para o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), onde é elaborado um relatório que identifica e delimita as comunidades.
Na terceira etapa, é realizada a identificação dos imóveis rurais dentro do território da comunidade quilombola, quando os imóveis particulares são desapropriados e as famílias não-quilombolas que se enquadram no Plano Nacional de Reforma Agrária são reassentadas pelo Incra. A quarta e última fase é a titulação, pela qual a comunidade quilombola recebe um único título correspondente à área total.
Com as novas certificações, a Fundação Cultural Palmares alcançou a marca de 1.342 comunidades remanescentes de quilombos oficialmente certificadas no país.
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