Frei Betto: O poder supremo
Autor de “A Mosca Azul – Reflexão sobre o Poder”
O bate-boca entre Gilmar Mendes e Joaquim Barbosa, ministros do STF, teve o mérito de nos recordar que o regime republicano é um corpo de três membros: Executivo, Legislativo e Judiciário.
Vira e mexe, um dos três é entronizado no purgatório. O Executivo teve o seu momento em 2005, devido ao “mensalão”, cujos bastidores e procedência o PT deveria apurar antes que a Justiça o faça.
Agora. o Legislativo encontra-se em plena caldeira do diabo. No Senado, abusos e mordomias, multiplicidade de cargos, uso indevido de recursos públicos. Na Câmara dos Deputados, a farra das passagens aéreas.
O Judiciário vive o seu inferno astral. Os processos são morosos; os recursos, infindáveis; o número de juízes, insuficiente. O direito de advogados e juízes estenderem prazos, apelações, transforma um simples processo num cipoal jurídico no qual se movem, lépidos, os réus mais ricos.
Os pobres sofrem os efeitos de uma Justiça que traz os olhos vendados. A lei é imparcial; sua aplicação nem sempre. Presume-se, até última instância, a inocência de endinheirados, políticos e ex-políticos. Mas não a de pobres.
Como ensinar que a lei não faz distinção de classes e a Justiça é imparcial se quem rouba tostão é ladrão e quem rouba milhão é barão? Não deveria residir no juiz a garantia da imparcialidade, fazendo o peso da lei recair indistintamente sobre todos?
O STF deveria ser o indutor da reforma do Judiciário e dar o exemplo de que, em última instância, a lei prevalece sobre o crime, o direito sobre a força, a defesa do bem público sobre interesses privados abusivos.
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