Oscar Niemeyer é internado com dores lombares no Rio, mas já está em casa

Agência Brasil e Agência Estado

Publicação: 11/06/2009 17:08 Atualização: 11/06/2009 17:14

O arquiteto Oscar Niemeyer, de 101 anos, deu entrada no Hospital Cardiotrauma de Ipanema, na Zona Sul do Rio, por volta das 15h de hoje. Ele queixava-se de dores lombares, segundo informou a assessoria do hospital. Ele foi avaliado e passou por uma série de exames e foi liberado pelos médicos.

A assessoria de imprensa do arquiteto informou, há pouco, que ele já está em casa. De acordo com informações de seus familiares, Niemeyer sentiu dores na coluna nos últimos dias e foi convencido a ir ao hospital somente hoje

Inpe registra 197 km² de desmatamento na Amazônia em três meses

Agência Estado

Publicação: 02/06/2009 10:04 Atualização: 02/06/2009 10:05

O desmatamento na Amazônia entre fevereiro e abril derrubou pelo menos 197 quilômetros quadrados (km²) de florestas, de acordo com relatório do Sistema de Detecção de Desmatamento em Tempo Real (Deter), divulgado hoje (2) pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). No entanto, por causa da alta cobertura de nuvens na região no período, o instituto reconhece que a representatividade da análise é reduzida, ou seja, a devastação pode ter sido muito maior.

Na comparação com o mesmo período do ano passado, quando o Inpe registrou 1.992 km² de desmatamento, houve queda de 90%. De acordo com o instituto, por causa das nuvens, os satélites só conseguiram observar cerca de 20% da Amazônia entre fevereiro e abril deste ano.

O baixo índice de áreas de alerta detectadas deve-se pouca oportunidade de observação devido presença de uma extensa cobertura de nuvens sobre a região durante o trimestre, chegando a cobrir mais 88% da região no mês de março, ressalta o relatório.

A maior parte do desmatamento 143 km² foi verificada em fevereiro, quando a cobertura de nuvens era de 80%. Em março, os satélites registraram 17,5 km² e em abril, 36,8 km² de novas áreas devastadas.

Os 197 km² de desmate foram registrados em Mato Grosso, Rondônia Roraima e do Pará. De acordo com o Inpe, os estados do Acre, Amazonas, Amapá, Tocantins e Maranhão não foram monitorados devido alta proporção de cobertura de nuvens no trimestre.

Mato Grosso foi responsável por mais de 56% do desmatamento no período, com 111,8 km² de floresta a menos no estado em três meses. O Pará vem em seguida, com cerca de 25% 50,9 km². Roraima aparece em terceiro, com 20,9 km² de desmate 10,6% do total registrado no trimestre.

O Deter mapeia corte raso (derrubada total) e áreas em processo de desmatamento, a chamada degradação progressiva. O sistema serve de alerta para as ações de fiscalização e controle dos órgãos ambientais.

Como os meses analisados fazem parte do período chuvoso da região, o Inpe reuniu os dados em uma base trimestral para assegurar melhor amostragem e representatividade espacial das análises. A partir da análise do mês de maio, a divulgação dos alertas voltará a ser feita mensalmente.

Ipea divulga estudo sobre violência no Rio

Agência Estado

Publicação: 03/06/2009 08:48 Atualização: 03/06/2009 08:49

O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) apresenta nesta quarta-feira (3/6) os resultados de um trabalho que identificou as mortes por homicídio por local de residência e ocorrência no Rio. Os dados vão ser divulgados durante o seminário Áreas de Concentração de Violência no Município.

O trabalho inclui o videodocumentário Território e Violência, realizado pelas pesquisadoras do Ipea Rute Imanishi Rodrigues e Patrícia Rivero.

O seminário tem a participação dos pesquisadores Luiz Antônio Machado da Silva, do Instituto Universitário de Pesquisas do Rio (Iuperj), Ana Paula Miranda, da Universidade Federal Fluminense (UFF), e Fernando Cavallieri, do Instituto Municipal de Urbanismo Pereira Passos (IPP), vinculado prefeitura da capital.

O estudo do Ipea mostra em que regiões da cidade é preciso atuar para resolver a questão da violência e quais seriam as políticas públicas mais adequadas.

ENVIAR IMPRIMIR

Governo planeja estatal para trem-bala Rio-SP

Agência Estado

Publicação: 03/06/2009 11:40 Atualização: 03/06/2009 11:46

CONTEÚDO RELACIONADO

• 03/06/2009 - PAC tem 4,3 mil quilômetros de rodovias concluídas, diz governo

A ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, disse hoje, ao divulgar o sétimo balanço do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), que o governo estuda criar uma empresa estatal para administrar a implementação do trem-bala que fará o percurso Rio de Janeiro, São Paulo e Campinas. A empresa se chamaria Empresa de Pesquisas Ferroviárias (EPF).

A companhia funcionaria, segundo a ministra, como agente público gestor e coordenador do processo de transferência de tecnologia ferroviária. Dilma confirmou que o leilão do trem de alta velocidade está previsto para o segundo semestre deste ano. As propostas de traçado e localização das estações ferroviárias, segundo o documento do PAC, foram concluídas no fim de maio, assim como a modelagem ambiental.

Código Ambiental diminui autonomia da União em questões ambientais

Agência Estado

Publicação: 06/06/2009 18:08 Atualização: 06/06/2009 18:08

O presidente da Frente Parlamentar de Agropecuária, deputado Valdir Colatto (PMDB-SC), apresentou esta semana, na Câmara dos Deputados, o texto que promete transformar toda a legislação ambiental brasileira em um só documento, já chamado pelos ruralistas autores do projeto de lei de Código Ambiental. Além do Código Florestal, o instrumento substituiria a Lei de Crimes Ambientais, a Política Nacional do Meio Ambiente e as normas que garantem União a prerrogativa de criar unidades de conservação, por exemplo.

Entre as mudanças, está a extinção de penas de prisão para crimes ambientais e outras que deverão acirrar ainda mais as discussões sobre o tema, como a transferência para os estados da responsabilidade de fixar o tamanho das áreas de proteção permanente ao longo das margens de rios e a concessão de licenciamento ambiental por decurso de prazo.

O requerimento de licença ou autorização ambiental, desde que tenha apresentado toda a documentação necessária, terá que ser respondido no prazo de até 60 dias após protocolado, sendo que o descumprimento deste prazo implica em aprovação automática do contido no requerimento, cita o documento. Atualmente, a área de reserva legal percentual mínimo de vegetação nativa preservado varia de 80%, na Amazônia, a 35%, no Cerrado, e a 20%, na Mata Atlântica, Caatinga, Pampa e Pantanal. A nova proposta não fala em percentuais. Segundo o deputado Valdir Colatto, os valores seriam definidos pelos estados depois da realização dos zoneamentos ecológico-econômicos.

Não se pode achar que só a União pode determinar [os percentuais mínimos]. Isso é a máxima da ditadura, afirmou Collato. O Ibama não tem capacidade para atender demanda de projetos que esperam licenciamento. Por isso, está engessado. Só em Santa Catarina há 200 projetos de pequenas hidrelétricas parados.

A proposta ambiental da bancada ruralista cita ainda a possibilidade de desmatamento de áreas de reserva legal. Pelo Código Ambiental, o percentual mínimo a ser preservado seria definido por estado e não por propriedade. As atividades consolidadas nas atuais Áreas de Preservação Permanente seriam mantidas, a não ser que haja dano ao meio ambiente comprovado por laudo de técnico habilitado.

O projeto também tira poderes do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), que pela proposta, passaria apenas a sugerir e não mais a decidir sobre mudanças em normas ambientais. Ciente da polêmica que envolve a questão ambiental, o deputado Colatto disse que serão realizadas audiências públicas em todo o país para que a sociedade possa conhecer o projeto, opinar e propor alterações.

Os ruralistas esperam aprovar as mudanças até 11 de dezembro, data em que volta a vigorar o decreto 6.514, que trata das infrações e sanções administrativas ao meio ambiente. O decreto propõe multas pesadíssimas e aí o país inteiro estaria ilegal, disse Colatto. Para ele, as cidades também devem atender os requisitos exigidos dos produtores rurais.

No projeto, se fala na remuneração de serviços ambientais, como a preservação de uma área por um agricultor, por exemplo. A compensação financeira dada ao produtor viria da venda de crédito de carbono, do dinheiro de multas ambientais ou de uma cobrança da população na forma de contribuição ao meio ambiente. Para agilizar o andamento das propostas, uma comissão especial pode ser criada na Câmara dos Deputados.

STJ: Lei Maria da Penha também vale para namoro

Agência Estado

Publicação: 31/03/2009 20:04 Atualização: 31/03/2009 20:05

CONTEÚDO RELACIONADO

• 15/05/2009 - São Paulo e RJ terão passeatas para os sem-namorado

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a Lei Maria da Penha pode ser usada para processar agressores acusados de praticar atos de violência contra as suas namoradas. Segundo o STJ, a lei não vale apenas para os casais que vivem juntos, podendo ser aplicadas às relações de namoro também.

No caso analisado pelo tribunal, a ministra do STJ Laurita Vaz afirmou que para ser usada a Lei Maria da Penha é necessário que haja um nexo de causa entre o ato supostamente criminoso e a relação de intimidade entre o agressor e a vítima.

A ação julgada pelo tribunal envolvia um casal que namorou durante um ano e dez meses. Após o fim da relação, a vítima teria sido ameaçada pelo ex-namorado, inclusive de morte. Ontem, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) anunciou que tramitam 150.532 processos em varas especializadas em violência doméstica e familiar contra a mulher do País. Porém, apenas 2,4% dos processos contra homens que agrediram mulheres resultaram em condenações com prisões.

Museu Nacional do Rio abre mostra de dinossauros

Agência Estado

Publicação: 15/05/2009 10:28 Atualização: 15/05/2009 10:32

O Museu Nacional da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) inaugura nesta sexta-feira (15/5) a exposição permanente Dinossauros no Sertão, com réplicas e fósseis originais encontrados na região do Araripe, no Ceará. O destaque é a maior reconstrução de um dinossauro carnívoro já montado no País: o Angaturama limai. A réplica tem cerca de seis metros de comprimento e foi montada com base na pélvis e em fragmentos ósseos das mãos, fêmur e vértebras.

O dinossauro viveu há cerca de 110 milhões de anos, no período Cretáceo Superior, pesava cerca de meia tonelada e se alimentava principalmente de peixes e animais marinhos. “Descrevi o Angaturama pela primeira vez na década de 80, com base em um crânio, mas não havia fragmentos suficientes para montar uma réplica”, explicou o paleontólogo Alexander Kellner, curador da exposição. Ele orienta a dissertação da mestranda da UFRJ Elaine Machado, que descreverá os fósseis que estão expostos.

Segundo Kellner, a ideia da exposição é mostrar dois ecossistemas que existiram em períodos diferentes, numa mesma região. A Chapada do Araripe é um planalto de 160 quilômetros de extensão entre Ceará, Pernambuco e Piauí. Um dos ecossistemas reconstituídos é o de um grande lago de água doce, que teria existido há 115 milhões de anos.

Dessa época, estão expostos fósseis de insetos, escorpiões, plantas, pererecas e a réplica do pterossauro Tupandactylus imperator. A mostra atual tem patrocínio da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro (Faperj) e do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq).

Violência amplia risco cardíaco, dizem médicos

Agência Estado

Publicação: 15/05/2009 10:32 Atualização: 15/05/2009 10:40

O aumento da violência pode resultar em um impacto direto na saúde cardíaca da população. Médicos de todo País, a partir desta sexta-feira (15/5), estarão reunidos para discutir as sequelas no coração provocadas por situações como sequestros, estupros e roubos, crimes em ascensão no Estado. As evidências internacionais mostram que, após situações estressantes, os índices de enfarte e morte súbita são ampliados em até três vezes.

A relação íntima entre violência e pane cardíaca, avalia o presidente da Sociedade Brasileira de Cardiologia, Antônio Carlos Chagas, foi comprovada com um “triste exemplo” anteontem. A referência é ao advogado Ademar Boaventura Michels, que morreu aos 60 anos de enfarte, na noite de terça-feira (12/5), logo após ser libertado de um cativeiro. Morador de Diadema, na Grande São Paulo, ele ficou em cativeiro durante 15 dias.

Na avaliação dos especialistas, assim como no caso de Michels, o estresse funciona como ativador de uma “bomba” no organismo, que acelera os batimentos cardíacos, altera a pressão e resulta em pane do principal órgão do corpo humano. O resultado da violência no coração nem sempre é imediato e pode aparecer só anos após um grande trauma.

Durante o Congresso de Cardiologia, em Blumenau (SC), o médico do Instituto do Coração de São Paulo (Incor) Sérgio Timerman apresenta hoje ensaios científicos feitos no exterior que dão base à ligação entre estresse pós-traumático e problemas cardiovasculares.

Prédio da extinta TV Manchete é arrematado em leilão por R$ 65 milhões

Agência Estado

Publicação: 12/05/2009 19:45 Atualização: 12/05/2009 19:48

O prédio da extinta TV Manchete, na Praia do Flamengo, foi arrematado nesta terça-feira (12/5) em leilão por R$ 65 milhões. A empresa que arrematou o imóvel projetado por Oscar Niemeyer foi a Victória Vic Transporte e Logística, do Espírito Santo. A emissora pertencia à família Bloch, que editava a revista Manchete.

A Victória Vic tem 72 horas para honrar o compromisso, sob pena do prédio ser arrematado pelo segundo colocado, que ofereceu R$ 64,5 milhões. Foram habilitadas no leilão seis empresas.

O presidente da comissão de ex-funcionários da Bloch Editores, José Carlos Jesus, comemorou o resultado, já que o prédio havia sido leiloado duas vezes, sem que o processo fosse concluído por desinteresse ou pela falta de pagamento do vencedor.

“O leilão foi acima da expectativa, pois o imóvel estava avaliado em R$ 41 milhões. Foram nove anos esperando este resultado, pois muitos colegas já até faleceram e as famílias estavam passando todo tipo de privação”, disse Jesus, que trabalhou 33 anos na empresa e terminou como coordenador de reportagem da revista Manchete.

Do total apurado, R$ 25 milhões serão disponibilizados para a União, para pagamento de dívida com o Imposto de Renda não recolhido. Os R$ 40 milhões restantes vão ser divididos entre três mil ex-funcionários. Segundo Jesus, a medida subverteu a legislação trabalhista, que previa preferência de indenização aos ex-funcionários e só depois para o pagamento de dívidas tributárias.

Agora, é aguardado para o próximo mês o leilão do acervo de revistas, fotografias, cromos e negativos das revistas do grupo, avaliado inicialmente em R$ 2 milhões. Outros bens que devem ir futuramente a leilão são uma fazenda, no município de Rezende, e parte do acervo de obras de arte da coleção de Adolpho Bloch, fundador do grupo, que morreu em 1995.

Lei limita instalação de antenas de empresas em cidades

Agência Estado

Publicação: 06/05/2009 17:41 Atualização: 06/05/2009 17:41

As operadoras de telefonia celular e empresas de energia elétrica terão de seguir os limites recomendados pela Organização Mundial de Saúde (OMS) para instalar antenas de transmissão de sinais e outros equipamentos que emitem radiação, como subestações de energia. A lei que dispõe sobre os limites de exposição da população a campos elétricos, magnéticos e eletromagnéticos foi sancionada nesta quarta-feira (6/5) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e publicada no Diário Oficial da União (D.O.U.). A lei proíbe que as antenas sejam instaladas nas chamadas "áreas críticas", a menos de 50 metros de hospitais, clínicas, escolas, creches e asilos.

O objetivo, segundo o texto, é garantir a "proteção da saúde da população e do meio ambiente". Os limites recomendados pela OMS foram determinados pela Comissão Internacional de Proteção Contra Radiação Não Ionizante (ICNIRP, na sigla em inglês). As novas regras não são aplicadas aos radares militares e civis usados para defesa ou controle de tráfego aéreo, que obedecem a regulamentação própria.

As pesquisas sobre exposição humana a esses campos serão financiadas pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT), que recebe dinheiro de fundos setoriais de energia e de telecomunicações. A nova regra reitera a obrigação, prevista na Lei Geral de Telecomunicações (LGT), de uso compartilhado de torres pelas prestadoras de serviços de telecomunicações, com o objetivo de manter uma distância mínima de 500 metros entre uma torre e outra.

As condições de compartilhamento dessas antenas são definidas pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), que também fará a fiscalização do cumprimento das regras previstas na lei, assim como a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). As empresas terão 180 dias para enviar ao respectivo órgão regulador documentos que comprovem o cumprimento das normas.