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domingo, 14 de junho de 2009

Oscar Niemeyer é internado com dores lombares no Rio, mas já está em casa



Publicação: 11/06/2009 17:08 Atualização: 11/06/2009 17:14

O arquiteto Oscar Niemeyer, de 101 anos, deu entrada no Hospital Cardiotrauma de Ipanema, na Zona Sul do Rio, por volta das 15h de hoje. Ele queixava-se de dores lombares, segundo informou a assessoria do hospital. Ele foi avaliado e passou por uma série de exames e foi liberado pelos médicos.

A assessoria de imprensa do arquiteto informou, há pouco, que ele já está em casa. De acordo com informações de seus familiares, Niemeyer sentiu dores na coluna nos últimos dias e foi convencido a ir ao hospital somente hoje

Pelo menos 64 mil motoristas devem cruzar hoje a Ponte Rio-Niterói

Publicação: 13/06/2009 11:29 Atualização: 13/06/2009 11:29
Apesar da intensa movimentação de veículos nas estradas federais de acesso à cidade do Rio de Janeiro neste feriado de Corpus Christi, a Polícia Rodoviária Federal considera a situação do trânsito tranquila na manhã de hoje (13). A previsão da concessionária que administra a Ponte Rio-Niterói é de que cerca de 64 mil motoristas cruzem a Baía de Guanabara em direção a Niterói e aos municípios da Região dos Lagos durante todo o dia.

Durante todo o feriado, cerca de 345 mil veículos terão deixado a capital em direção à Região dos Lagos. No domingo, a expectativa é de que 80 mil veículos passem pela ponte, em direção ao Rio, na volta para casa.

Por conta do excesso de veículos, acidentes já ocasionaram a morte de pelo menos duas pessoas, deixando outras três feridas em estado grave, todas na Niterói – Manilha, no trecho sul da BR-101 – que liga a capital ao município de campos, no Norte Fluminense.

Na manhã de ontem (12), um caminhão atropelou um cavalo na pista sentido Norte, também na Niterói – Manilha, matando o ajudante Kleber Davi Pereira, de 27 anos, e deixando gravemente ferido o motorista Daniel Conceição de Jesus, de 46. Na quinta-feira (11), um dos dias de maior movimento, uma pessoa morreu e outras duas ficaram feridas com gravidade, em conseqüência de um acidente envolvendo um caminhão e um veículo Gol, próximo o São Gonçalo.

Em várias rodovias federais há trechos em obra, o que dificulta o trafego de veículo e exige atenção redobrada do motorista. Este é o caso, por exemplo, da parte sul da BR-101, mais conhecida como Rio – Santos, onde vários trechos têm que ser feito em apenas meia pista. Na rodovia, o trânsito é intenso, com retenções, principalmente até Angra dos Reis.

A Polícia Rodoviária Federal informa que as saídas tanto para a Região Serrana, como para o Litoral Sul Fluminense e para a Região dos Lagos, estão, no entanto, em boas condições.

Rio lança plano para combater violência sexual contra crianças e adolescentes

Publicação: 03/06/2009 15:27 Atualização: 03/06/2009 15:27
A Secretaria de Assistência Social do Rio de Janeiro lançou nesta quarta-feira (3/6) o Plano Municipal de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes. As ações foram elaborado em parceria com órgãos dos governos estadual e federal, a partir do diagnóstico de casos.

De acordo com o secretário de Assistência Social, Fernando William, com o plano, haverá um maior esforço para identificar quem comete esse tipo de crime.

Ele informou que um levantamento mostra que, na cidade do Rio, 90% das crianças e adolescentes que estão nas ruas, em situação de vulnerabilidade, consomem crack. Por isso, a secretaria quer aumentar o número de abrigos na cidade.

“Nós temos ampliado o número de equipes para fazer a abordagem e acolhimento de meninas e meninos em situação de abuso ou uso, por exemplo, do crack. Precisamos aumentar a rede de retaguarda com mais serviços de combate ao abuso e exploração Sexual. E ampliar o número de unidades que façam o atendimento e o tratamento dessa criança, até que a gente possa colocá-la, por exemplo, sob proteção da família biológica ou de uma família alternativa”, disse.

A cerimônia de apresentação do plano reuniu pelo menos 300 pessoas na Fundação Escola da Defensoria Pública, no centro do Rio, entre elas estudantes e representantes da sociedade civil. No mesmo evento, foi realizado o Primeiro Fórum do Programa de Ações Integradas, da Secretaria Especial dos Direitos Humanos, do governo federal.

Trem de alta velocidade deve ficar pronto para Copa de 2014, diz ministra


Publicação: 03/06/2009 15:28 Atualização: 03/06/2009 15:28
O trem-bala que ligará as cidades do Rio de Janeiro e de São Paulo deve ficar pronto para a Copa de 2014. A informação é da ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, que apresentou hoje (3) o sétimo balanço do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

“Nossa ideia é que o trem de alta velocidade fique integralmente pronto em 2014, ou pelo menos a ligação entre o Rio de Janeiro e São Paulo. Isso é uma questão importante porque esse meio de transporte vai ser extremamente facilitador numa região que é muito importante na movimentação da Copa”, disse.

Dilma explicou que o governo não está apresentando o projeto fechado para o investidor para que este tenha mobilidade na construção do empreendimento. “Não estamos apresentando o pacote fechado para o investidor. Vamos deixar que ele busque a melhor solução, a mais eficiente, mais rápida, mais de acordo com a tecnologia que ganhar.”

A ministra informou ainda que a construção e reforma de estádios para a Copa de 2014 não será de responsabilidade do governo. Segundo ela, o pactuado com a Federação Internacional de Futebol (Fifa) é que essas obras sejam executadas com recursos privados, cabendo ao governo a avaliação de mobilidade urbana e de aeroportos. “Até para deixar um legado da Copa”, disse Dilma.

sexta-feira, 15 de maio de 2009

Cristovam Buarque é primeiro senador a retirar assinatura de apoio à CPI da Petrobras

15.05.09 às 20h12

Brasília - O senador Cristovam Buarque (PDT-DF) foi o primeiro a anunciar a retirada de assinatura do requerimento de criação, no Senado, da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Petrobras. Para que a comissão não seja efetivamente instalada será preciso que outros cinco senadores retirem suas assinaturas até a meia-noite de hoje (15), quando o número de assinaturas ficaria abaixo de 27, o mínimo exigido.

Buarque argumentou, em comunicado encaminhado ao presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), que sua decisão é de manter o acordo, assumido ontem, na reunião de líderes, que decidiu suspender a criação da comissão e convocar uma audiência pública com o presidente da Petrobras, José Sergio Gabrielli.

“A decisão tomada pelos líderes era sensata e madura”, disse Buarque. Ele acredita que a audiência pública pode esclarecer as suspeitas levantadas contra a administração da estatal. Ele afirmou que voltará a assinar o requerimento, caso a audiência pública com Gabrielli não esclareça todas as questões levantadas.

As informações são da Agência Brasil

quarta-feira, 13 de maio de 2009

Anatel muda regras da portabilidade numérica para celulares pré-pagos


Publicação: 11/05/2009 15:39 Atualização: 11/05/2009 15:39

Para facilitar que os usuários de telefones celulares pré-pagos troquem de operadora sem mudar o número do telefone, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) estabeleceu novas regras para a portabilidade numérica nesse tipo de conta. O despacho, publicado nesta segunda-feira (11/5) no Diário Oficial da União, tem o objetivo de assegurar a portabilidade numérica em casos de inconsistências cadastrais.

A partir de agora, os dados fornecidos pelo usuário no momento da solicitação da portabilidade junto à operadora que está recebendo o novo cliente devem ser considerados válidos pela operadora antiga, mesmo que contenham inconsistências. Mas o cliente deve comprovar os dados para a nova operadora. Além disso, o número e o aparelho do usuário não podem estar impedidos por motivos de fraude, roubo ou extravio.

De acordo com a Anatel, as inconsistências nos cadastros impedem que 6% das solicitações de portabilidade numérica sejam efetivadas. As principais causas do problema são a venda informal de aparelhos e números pré-pagos e as compras de aparelhos que são dados como presentes e mantidos em nome do comprador, quando deveriam ser transferidos para o nome do usuário.

Segundo o despacho publicado nesta segunda, está prevista a implantação de procedimentos para unificar nacionalmente o cadastro de usuários pré-pagos. Apesar da flexibilização determinada pela Anatel, as prestadoras continuam obrigadas a suspender o serviço caso seja detectada fraude ou negativa de atualização do cadastro.

terça-feira, 12 de maio de 2009

Vannuchi defende resgate histórico de períodos como a ditadura militar

Publicação: 11/05/2009 17:42 Atualização: 11/05/2009 17:42
São Paulo - O secretário especial dos Direitos Humanos da Presidência da República, Paulo Vannuchi, defendeu nesta segunda-feira (11/5) um resgate histórico, por parte das novas gerações, de períodos como a ditadura militar. Para o secretário, que participou do Seminário Internacional A Luta pela Anistia: 30 anos, o passado do Brasil é uma “preciosa experiência histórica que as novas gerações não têm o direito de deixar sepultado e esquecido”. O evento teve início nesta segunda, na Estação Pinacoteca do Estado de São Paulo, e segue até o dia 15.

Vannuchi disse que a anistia, apesar de ser um assunto polêmico e de ainda manter em aberto questões para a definição judicial de casos de tortura e assassinatos, representou um passo importante na história do Brasil. “Foi ela [a anistia] quem permitiu o retorno ao Brasil de figuras importantes que voltaram impulsionando o momento de encurralamento da ditadura para que nascesse, a partir de 1985, o país que vive hoje o seu ano 21 da reconstrução democrática.”

O secretário ressaltou que o desejo de punição aos torturadores não é revanchista e, sim, um dever institucional histórico e ético de desprezar a impunidade. “Se tinha no Brasil a idéia de que torturou-se, matou-se, ocultou-se cadáveres e isso deveria ser esquecido. Evidentemente nós estamos construindo um Brasil daqui para frente muito mais aberto e intolerante à repetição dessa barbárie”.

Além da luta pela punição aos torturadores e pela abertura dos arquivos da ditadura, o integrante do Fórum dos Ex-presos e Perseguidos Políticos Raphael Martinelli afirmou que o grupo se preocupa com a disseminação de informações sobre o período da ditadura militar para que, ao conhecer sua história, as novas gerações não permitam repetições.

“É preciso que a juventude aprenda desde criança para dar valor ao que significa a democracia. Eu espero que com essa educação as pessoas saibam mais sobre o que significou a ditadura em termos de atraso político, intelectual e tudo mais para os trabalhadores.”

Martinelli reforçou que ainda há resquícios ditatoriais no país quando não se revela quem foram os torturadores e assassinos para que eles sejam devidamente punidos. “Isso é ruim para o Brasil. Todos os outros países tomaram posição, além dos organismos internacionais. E aqui no Brasil estamos democraticamente fazendo conferências, palestras para que a sociedade e as autoridades entendam que devem tomar posição.”

A historiadora e membro da Comissão de Familiares de Mortos e Desaparecidos Políticos, Janaina Teles, filha e sobrinha de ex-presos e perseguidos políticos, que também foi presa aos 5 anos de idade e separada de seus pais, considerou importante a iniciativa de realizar eventos periódicos para lembrar o período da ditadura e, principalmente, para exigir a punição de torturadores.

“Há 30 anos nós lutamos para que esses assuntos sejam debatidos amplamente por toda a sociedade. A luta por verdade e justiça no Brasil em relação aos crimes cometidos durante a ditadura militar é um assunto político e de toda a sociedade. Então é de toda importância que eventos como esse ocorram para que o debate e as propostas sejam discutidos.”

Segurança pública brasileira é um desastre, diz secretário nacional



Publicação: 11/05/2009 19:57 Atualização: 11/05/2009 19:58
O secretário nacional de Segurança Pública, Ricardo Balestreri, afirmou nesta segunda-feira (11/5), durante lançamento da Feira de Conhecimento em Segurança Pública com Cidadania, que os mais de 40 mil homicídios registrados anualmente no país indicam o fracasso do modelo de segurança pública brasileiro predominante nos últimos 40 anos.

“No que pese o heroísmo de policiais civis, militares e federais, de nossos bombeiros e de nossos guardas municipais, a segurança pública brasileira é um verdadeiro desastre. Basta darmos uma olhadinha nas estatísticas para vermos que [o modelo] não tem funcionado nos últimos 40 anos”, afirmou o secretário.

Para Balestreri, as razões do “desastre atual” estão no modelo implantado no Brasil, voltado mais para ações de repressão. “Nessas últimas quatro décadas, o que tivemos foi um modelo fundado na reatividade. Quando um caso dramático acontece, o Estado vai lá e reage. Obviamente, se o Estado apenas corre atrás do prejuízo, ele não consegue se antecipar, planejar e ter uma visão preventiva”, explicou.

Na avaliação do secretário, o Programa Nacional de Segurança Pública (Pronasci) vem contribuindo para mudar o quadro atual, uma vez que injetou mais dinheiro no setor e, principalmente, alterou as prioridades.

Desenvolvido pelo Ministério da Justiça, o programa visa articular políticas de segurança com ações sociais, priorizando a prevenção, e busca atingir as causas que levam à violência. Entre os principais eixos do Pronasci destacam-se a valorização dos profissionais de segurança pública; a reestruturação do sistema penitenciário; o combate à corrupção policial e o envolvimento da comunidade na prevenção da violência. Para o desenvolvimento do Programa, o governo federal investirá R$ 6,707 bilhões até o fim de 2012.

“Talvez o Pronasci seja o primeiro programa sistêmico profundamente inteligente nesses últimos 40 anos, pois combina as políticas sociais com as de repressão qualificada, focando nas questões centrais da prevenção, educação e do acompanhamento de jovens e adolescentes”, avaliou Balestreri.

“Ele foi um grande avanço do ponto de vista da sustentação dos estados que têm problemas de investimentos, mas, obviamente, o programa ainda é muito recente e só vamos ver seus efeitos mais adiante. Além do mais, é lógico que a União terá que disponibilizar muito mais dinheiro.”

Para superar o atual quadro, Balestreri diz que é necessário que os gestores ajam mais com “cérebro e neurônios” do que com “fígado e bílis”.

“O senso comum nos pressiona o tempo inteiro para combatermos truculência com truculência”, diz o secretário. “Não somos românticos e sabemos que segurança pública também é feita com repressão, mas com repressão qualificada. E não deve ser este nosso foco central, mas sim ações de prevenção, a inteligência e o pensamento estratégico”.

Para Balestreri, é preciso retomar experiências que tentaram aproximar o policiamento das comunidades, como as duplas de policiamento, popularmente conhecidas por Cosme e Damião.

“A ditadura militar sufocou isso e se apropriou das polícias, transformando-as em braços armados do Estado. O mesmo modelo reativo fez com que surgissem polícias reativas em detrimento de experiências comunitárias. Agora, nós temos que reconhecer que tudo isso também tem a ver com este modelo equivocado fundado na distância entre a polícia e a população, na simples compra e distribuição de equipamentos, na alta letalidade e na ilusão de que vamos conseguir combater violência com mais violência.”

Balestreri diz que a falta de consciência da relação entre segurança e desenvolvimento nacional é o que atrapalha o país a ter ações de segurança pública com qualidade.

“Se não temos essa consciência, sempre veremos o assunto como algo menos importante. Não é possível haver desenvolvimento sem segurança, já que não se formam lideranças populares autônomas, não há empreendedorismo popular, pois o povo, intimidado pelo crime, não investe em pequenos negócios. Não há educação de qualidade, pois o crime também impõe formas de censura."

domingo, 10 de maio de 2009

Projeto dá autencidade a documentos enviados à Justiça por correio eletrônico


Publicação: 06/05/2009 10:43 Atualização: 06/05/2009 10:44
A Comissão de Ciência e Tecnologia do Senado aprovou nesta quarta-feira (6/5) projeto de lei que dá autenticidade a documentos enviados à Justiça por meio de correio eletrônico para serem anexados em processos. A matéria, que já havia sido aprovada pela Câmara e não recebeu emendas na comissão, ainda será apreciada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) antes de ser votada pelo plenário do Senado.

De acordo com o relator do projeto, senador Renato Casagrande (PSB-ES), a proposta contribui para remoção dos inconvenientes de uma legislação fragmentada.

Líderes comunitários protestam contra construção de muro no entorno de favelas do Rio


Publicação: 06/05/2009 18:12 Atualização: 06/05/2009 18:12
Líderes comunitários de várias favelas reuniram-se nesta quarta-feira (6/5) na Federação das Associações de Moradores das Favelas do Rio de Janeiro (Faferj) para protestar contra o projeto do governo estadual de construir muros no entorno de 13 comunidades cariocas. Ao todo, serão quase 15 quilômetros de um muro de concreto de três metros de altura.

As obras começaram no Morro Dona Marta, na zona sul da cidade, em março deste ano. A próxima favela a receber o muro é a favela da Rocinha, onde o canteiro de obras começará a ser instalado nesta quinta-feira (7/5).

Segundo a Empresa de Obras Públicas do estado (Emop), o objetivo da proposta, chamada de “eco-limites”, é impedir a expansão das favelas sobre áreas de matas, na zona sul do Rio de Janeiro. Mas, de acordo com os líderes comunitários, a construção de muros é uma proposta “segregacionista”.

Para o presidente da Associação de Moradores da Rocinha, Antônio Ferreira, em vez de um muro, o governo estadual poderia construir uma espécie de “ecotrilha”, ou seja, uma rua que separaria a favela das áreas verdes e serviria como opção de lazer para a população.

“Nessa ecotrilha, as pessoas poderiam caminhar, fazer seu cooper matinal, os idosos também poderiam usá-la como lazer. A ecotrilha seria o ideal para a integração da favela com a cidade. E não o muro, que é o símbolo da separação”, afirmou.

Segundo o presidente da Faferj, Rossino de Castro, o governo do Rio de Janeiro convidou hoje a federação para uma audiência com o governador Sergio Cabral. Apesar da reunião ainda não estar marcada, ele espera que Cabral desista de implantar os "eco-limites".

Ele explicou que está convocando todas as associações de moradores de favelas do Rio de Janeiro para um ato no próximo dia 15, para chamar a atenção da população carioca. “Estamos pensando em fazer um ato público na OAB [Ordem dos Advogados do Brasil], juntar as forças e sair com uma marcha até o Palácio Guanabara”, disse.

Além de Rocinha e Dona Marta, receberão os muros as comunidades do Parque da Pedra Branca, Chácara do Céu, Vidigal, Parque da Cidade, Benjamin Constant, Cabritos, Ladeira dos Tabajaras, Babilônia, Chapéu Mangueira, Cantagalo e Pavão-Pavãozinho. O custo total previsto das obras é de R$ 40 milhões.